31.10.2018 Artigo
“COMPLIANCE TRABALHISTA” COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS

O programa de “Compliance” trabalhista é um conjunto de regras de condutas com efeito preventivo para as empresas que juntamente com a equipe de “recursos humanos” criam regras de condutas ...

17.10.2018 Artigo
STJ AUTORIZA ADICIONAL DE 25% EM APOSENTADORIA DE QUEM PRECISA DE CUIDADOR

Em recente decisão tomada no mês de agosto/2018 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), todos os aposentados ou pensionistas que necessitam de auxilio permanente de terceiros (cuidadores de idosos) terão ...

08.10.2018 Artigo
DEMOCRACIA E A PLURARIDADE POLÍTICA

       Que as eleições de 2018 são uma grande incógnita, isso já deu pra perceber. Entre uma pesquisa e outra, os cenários são cada vez mais instáveis, havendo consideráveis diferenças nas ...

28.09.2018 Artigo
A PERIGOSA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL

O dano moral é conhecido pela doutrina brasileira como lesão ao foro íntimo, personalíssimo de cada indivíduo. A indenização a esse título visa o ressarcimento pelas dores, sofrimentos e angústias ...

24.04.2018 Artigo
O SALÁRIO PODE SER PENHORADO?

O SALÁRIO PODE SER PENHORADO?   O salário consiste na contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude de um contrato de trabalho e em razão dos serviços prestados. ...

07.04.2018 Artigo
“START” NO ANO ELEITORAL

“START” NO ANO ELEITORAL * TELMA CURIEL MARCON É chegado o tão propagado início do ano eleitoral, e o “start” se dá justamente 06 meses antes do pleito, ou seja 07 de ...

09.02.2018 Artigo
AFINAL, CARNAVAL É FERIADO OU NÃO?

AFINAL, CARNAVAL É FERIADO OU NÃO?   *MARLON SANCHES RESINA FERNANDES   Uma dúvida recorrente e que surge todos os anos tanto para os empresários quanto para os trabalhadores: Carnaval é feriado ou não ...

07.02.2018 Artigo
Delação Premiada: A Importância do Advogado

  Delação Premiada: A Importância do Advogado   A delação premiada, ou tecnicamente colaboração premiada, é um instituto nitidamente repercutido nos últimos tempos, inclusive com as investigações da “Lava Jato”, tratando-se de ...

31.01.2018 Artigo
Uma campanha eleitoral “compliant”

Uma campanha eleitoral “compliant” Eduardo M. S. Costa Junior Com os últimos escândalos de corrupção veiculados nas mídias nos últimos anos, a população tornou-se mais atenta a questões inerentes à moralidade e ...