30.09.2019 Artigo
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Até pouco tempo não existia, na CLT, legislação específica acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo no trabalho. Contudo, o que se via era a utilização habitual desse instrumento. ...

05.09.2019 Artigo
APLICAÇÃO DO TRABALHO INTERMITENTE NO RAMO DO AGRONEGÓCIO

O chamado contrato de trabalho intermitente, é um dos pontos de inovação que foi implementado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), uma modalidade de grande destaque apresentado pela reforma. A questão ...

20.08.2019 Artigo
FACILIDADE X PRECAUÇÃO O MERCADO DIGITAL E SEUS RISCOS AO CONSUMIDOR

Durante o auge da guerra fria em 1969, os militares criaram uma ferramenta poderosa, que viabilizaria a comunicação de vários computadores ao mesmo tempo. Esse sistema denominava-se como ARPANET, atualmente ...

13.08.2019 Artigo
LIMITE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA.

Sabemos que a constituição federal garante para o cidadão o direito a liberdade de expressão, inciso IV, do artigo 5º,  que diz o seguinte "é livre a manifestação do pensamento, ...

08.08.2019 Artigo
CANCELAMENTO OU ATRASO DE VOOS: DIREITOS DOS CONSUMIDORES E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS AGÊNCIAS DE TURISMO

Como se sabe, as empresas aéreas fornecem serviços e produtos no mercado na qualidade de intermediadoras de outras empresas, como companhias aéreas, hotéis, passeios, entre outros. Acontece que, muitas vezes ...

11.07.2019 Artigo
RENÚNCIA À HERANÇA: ESPÉCIES E CONSEQUÊNCIAS

Como é sabido, a herança trata-se da universalidade de bens deixados por pessoa falecida aos seus sucessores legais. Advém que, regularmente, há herdeiros que não dispõe de interesse para auferir ...

18.06.2019 Artigo
FASES DO AMOR E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

Com o passar dos tempos os costumes da sociedade se modificam e a maneira de se relacionar também. Nesse contexto, uma questão que se tornou objeto de constante preocupação, nessa ...

12.04.2019 Artigo
ACORDO DE QUOTISTA COMO INSTRUMENTO DE PERENIDADE DO AGRONEGÓCIO

Normalmente, aqueles que constroem um patrimônio significativo têm o desejo de que o mesmo se perdure por diversas gerações, sempre em constante crescimento e desenvolvimento. Mesmo assim, quando aquele que ...

19.03.2019 Artigo
HERANÇA DIGITAL: COMO FICA OS PATRIMÔNIOS DIGITAIS APÓS A MORTE

Diante da progressão da Internet e do advento das diversas redes sociais, é possível constatar que, cotidianamente, os indivíduos têm ampliado seus bancos de dados virtuais, formando, desta forma, um ...