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Nação e Estado – um conflito político e social

12/01/2009 19:00

Ideologia, sociedade, política, conflitos, manifestações e morte. Cenário onde se extrai inúmeros problemas sociais e políticos, aterrorizando o mundo, aterrorizando inocentes e fazendo destes, vítimas. Até onde a manifestação popular, na busca por um ideal, deve chegar?
Vêem-se espalhados por diversas regiões do mundo conflitos armados e terrorismo como forma de se buscar um sonho, uma idéia que pode ou não se concretizar. Muitas vezes, senão todas, as manifestações envolvem uma nação em busca um objetivo comum.
Por não ser uma expressão propriamente jurídica, a nação tem, conceitualmente, natureza sociológica e deve ser entendida como uma comunidade de pessoas, do mesmo grupo étnico, em um território ocupado e com identidade sócio-cultural. Falam o mesmo idioma, possuem os mesmos costumes, tradições e outras características que as assemelham.
Nem sempre a nação, representada pelas pessoas que a compõe, corresponde à idéia política do Estado ocupado. Só se pode falar em Estado quando identificamos, conjuntamente, a ocupação de um território por um povo, em exercício de Poder Soberano, o que se diferencia do conceito de nação, voltado à sociologia.
Ideologicamente, a nação e sua correspondência territorial deveriam formar um Estado, porque o Estado é forma política, constituído por um povo com vontade também política, adequada à idéia daqueles que lhe ocupam.
Quando o Estado é formado por diversos grupos de pessoas e costumes diferenciados, onde a vontade política de determinada nação não corresponde à vontade política do Estado, surge, então, e talvez seja uma das principais causas de diversos conflitos sociais da atualidade, a falta de coincidência da ocupação do território e o correspondente poder político soberano.
A existência de um povo de etnia completamente diferenciada em determinado Estado deixa, muitas vezes, de ser apenas um conflito político, representando de um lado a vontade estatal de unificação, e de outro a vontade do povo na separação e independência política, o que causa também um conflito armado e sangrento.
Vêem-se na parte norte da Espanha e sudoeste da França, a ocupação física do território pelos Bascos há milênios, sempre preservando sua identidade, com costumes absolutamente próprios e idioma diferenciado dos espanhóis, o que causa, por sua vez, vontade política de independência e autonomia. Essa luta política transformou-se, então, em luta armada e é mundialmente conhecida pelas atividades do ETA na busca pela independência política.
A falta de identidade da nação com o Estado não é isolada em algumas regiões do mundo, mas ao contrário, é manifestado em diversos países, como o caso da Chechênia, na Russia, que pretende sua independência e por isso foi palco de inúmeros conflitos armados e desumanos.
Como se não bastasse, a força de unificação da Europa é antagonizada pelos inúmeros conflitos existentes nos países que lhe integram, no intuito de proclamarem sua independência política. Além dos Bascos, há também a Catalunha, situada a nordeste da península ibérica, que corresponde a uma nação autônoma da Espanha, com idioma catalão, diferente do espanhol, ambos dentro do mesmo poder político.
Na parte norte da Bélgica há os Flamengos, cujo idioma falado é o flamengo, região mais industrializada, com economia mais expressiva, e que pretende a separação da região sul do mesmo Estado, chamado Valônia, que fala francês.
Certo é que o fator subjacente para os diversos conflitos existentes são voltados ao conceito de nação, de cunho eminentemente sociológico e que, infelizmente, leva o mundo a testemunhar acontecimentos violentos entre elas, como foi o recente caso da Ossétia do Sul e Abkhazia, territórios que receberam o apoio da Rússia para a separação da Geórgia. Surgiu-se, então, o conflito entre esses dois países além dos movimentos separatistas.
Essa diferença etimológica entre nação e vontade política do Estado, é causa de uma infinidade de conflitos sangrentos e contrários aos preceitos da vida em sociedade, mas enraizada em uma idéia de autonomia, independência e liberdade.
Por essa razão, o que buscam, expressivamente na maioria dos conflitos sociais, diante da falta de identidade entre a vontade política do Estado com a nação que lhe ocupa, é a independência política, e isso afasta apenas das esferas jurídico-político para ser, também, uma importante questão social, através da qual, historicamente, a luta pela liberdade se perpetua no tempo.

Leandro ArtioIi ( )
Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

Jane Resina


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