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Offshore e Fundação

28/04/2009 21:00

Offshore
São sociedades que se encontram instituidas além das fronteiras de um país. Existem em razão da adoção de políticas externas, onde há isenção fiscal para atrair investimentos e capitais estrangeiros.
Na América Latina, o Uruguai é um exemplo típico  da adoção dessa política, onde empresas sediadas em paraísos fiscais (extraterritorial) com alíquotas menores que aquelas praticadas no Brasil, gozam de privilégios tributários, com impostos reduzidos e/ou isentos.
São organizadas com personalidade jurídica própria, não se confundindo com a personalidade jurídica de seus sócios (ou de uma só pessoa), suas atividades econômicas tem como objetivo a produção ou circulação de bens ou de serviços.
A sua constituição não tem uma forma jurídica determinada, podendo moldar-se as necessidades de cada caso específico, atingindo assim, sua finalidade principal, que é a de atender aos interesses dos sócios, suas outras empresas e ou, o controle dessas.
As empresas Offshore, não podem, quando sediadas em paraísos fiscais, desenvolver suas atividades nesses países, devendo operar tão somente fora do território onde está sediada. Como exemplo: se a offshore está sediada no Uruguai, ou na Ilhas Cayman, não poderá operar efetivamente nesses países, mas sim no exterior.
São revestidas de legalidade, permitindo ao empresário um planejamento financeiro, tributário e comercial, o que poderia lhe trazer vantagens. Quando do pagamento de dividendos, existe considerável redução de impostos retidos na fonte, que pode ser obtido utilizando-se uma companhia constituída em países de imposto com alíquota zero.
Pode ser facilitadora da sucessão, uma vez que, também nestes casos, há a transferência de quotas, sem custos com procedimentos jurídicos e processos judiciais.

Fundação

Neste caso, o patrimônio do fundador é transmitido para a fundação, nomeando-se administradores para gerir a fundação, operam no exterior, com instruções específicas para tomar determinadas providências, na hipótese de falecimento ou divórcios, no tocante à transmissão desse patrimônio.
As rendas pessoais ou familiares, as participações societárias e mesmo bens imóveis, em caso de falecimento do fundador da entidade serão distribuídos apenas aos beneficiários escolhidos pelo mesmo.
Com referências as sociedades estrangeiras, há que ser considerado principalmente o montante do patrimônio, para que possam ser escolhidas a que melhor se adapta às necessidades do interessado, pois o custo financeiro que envolve a constituição e manutenção de qualquer uma delas é alto. O Trust e a Fundação são as modalidades mais usadas e as mais seguras para a preservação e transferência do patrimônio aos herdeiros e sucessores.

Sendo assim, diante de todas as alternativas apresentadas, as quais  podem ser utilizadas para a concretização do Planejamento Sucessório, levando-se em conta as características e desejos de cada entidade familiar, é de suma importância a conscientização da necessidade  do planejamento sucessório, iniciando uma mudança de atitude na preparação dos sucessores para que amem e trabalhem no negócio  que as gerações anteriores construíram, uma vez que, o caminho já está percorrido, basta apenas, dar continuidade ao mesmo.

Se o objetivo é a preservação da empresa e do patrimônio, o planejamento deve ser executado durante toda a vida e não deixar que terceiros decidam o que fazer com o patrimônio que foi construído com tanto trabalho, dedicação e amor.
 
• A Autora é advogada. Sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados.  Mestre UnB – Universidade de Brasilia, MBA em Gestão Empresarial/FGV-RJ. Especialização em Direito Empresarial UCDB/MS. Palestrante, com livros e artigos publicados  nas áreas de Direito Societário e Eletrônico. www.resinamarcon.com.br.


Jane Resina

Jane Resina F. de Oliveira

Sócias Fundadoras
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