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Síndrome da Alienação Parental: amor ou doença

21/05/2009 21:00

A evolução social, inquestionavelmente, alterou o conceito de família, antes, fundada no poder patriarcal, com a conquista do mercado de trabalho pelas mulheres, a afetividade passou a ser novo elo familiar.

Assim, os integrantes da família que antigamente tinham seus papeis pré definidos, passaram a ter mães que trabalham e sustentam a casa e pais mais participativos nos afazeres domésticos.

Essa inversão a princípio mostra-se benéfica, o problema surge quando ocorre a separação, posto que, os pais que anteriormente restringiam-se ao sustento da família, passaram a reivindicar a guarda da prole, o estabelecimento da guarda conjunta, a flexibilização de horários e a intensificação das visitas.

Nesse momento, munidos por um sentimento de abandono, um dos genitores passa a utilizar a criança como “arma de ataque” ao cônjuge solicitante da separação, tal comportamento acarreta aos filhos sérios prejuízos morais, posto que, movidos pela ingenuidade acolhem a vontade do pai ou da mãe, detentor da guarda, que se utiliza de subterfúgios infundados para afastar a criança do outro.

Os prejuízos psicológicos sofridos pelo menor que é submetido a esse comportamento de segregação de um dos genitores fora denominado pelo psiquiatra norte americano Richard Gardener como Síndrome da Alienação Parental.

E embora a denominação possa imputar uma certa complexidade de compreensão, as condutas identificadoras do acometimento são notoriamente usuais, tais como: macular a imagem do ex cônjuge; organizar diversas atividades para os dias de visita a fim de torná-las desinteressante ou até mesmo inibi-las; não comunicar ao outro genitor eventos importantes relacionados ao filho; transmitir seu desagrado diante da manifestação de contentamento externada pela criança em estar com o outro genitor; e em casos mais graves: emitir falsas imputações de abuso sexual, uso de drogas e álcool; obrigar a criança a optar entre a mãe ou o pai, ameaçando-a das conseqüências, caso a escolha recaia sobre o outro genitor.

Tal comportamento gera por vezes irreparáveis seqüelas psicológicas no menor, que ao crescer desenvolve um sentimento inexplicável de infidelidade ao cônjuge alienado, podendo desenvolver comportamentos agressivos, dependência química e até depressão, que em alguns casos levam ao suicídio.

Analisada pelo prisma jurídico cabe ao judiciário certa cautela ao lidar com situações dessa natureza, sendo que ao advogado cumpre a obrigação de orientar seu cliente, caso note intuitos de tal alienação, devendo até mesmo rejeitar a causa em prol dos princípios éticos, ao passo que ao magistrado, este deverá empreender esforços a fim de coibir tal conduta, agindo de modo diverso ao anseio do alienante, isto é, ao invés de coibir as visitas fomentá-las.

Por fim, cumpre ressaltar a necessidade de revisão da legislação brasileira quanto a eventuais sanções aplicáveis ao genitor alienante, sendo uma alternativa a ser seguida, é a sanção aplicada em países estrangeiros que punem o comportamento com a perda da guarda do menor, ou então uma alternativa mais indicada como o encaminhamento dos genitores a terapias familiares.

Referências Bibliográficas:
DIAS, Maria Berenice. Síndrome da alienação parental, o que é isso? . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1119, 25 jul. 2006. Disponível em: <
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8690>. Acesso em: 15 jan. 2009.
FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Sindrome da alienação parental. Disponível em:
http://www.pediatriasaopaulo.usp.br/upload/pdf/1174.pdf. Acesso em 15 jan. 2009.

* A Autora é advogada associada ao Escritório Resina e Marcon Advogados Associados - Graduada pela Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP)- Pós graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Católica Dom Bosco – marcela@resinamarcon.com.br

Jane Resina


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