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BULLYING

23/06/2010 21:00

O bullying é um tema bastante atual e muito discutido nos meios de comunicação em geral, e tem grande relevância para estudo por profissionais de diversas áreas, pois interfere no comportamento e principalmente na formação de crianças e jovens estudantes que hoje ocupam os bancos escolares, mas que, em pouco tempo, estarão integrados no mercado de trabalho e na dinâmica social dos locais em que vivem.
Para esclarecer o tema, cabe inicialmente definir o termo bullying, que é  utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um ou mais indivíduos, considerados como "valentão" ou bully, com o intuito de intimidar ou agredir outro(s) indivíduo(s), os quais mostram-se, por sua vez, incapaz(es) de se defender.
Porém, é importante frisar que o bullying pode apresentar-se de formas variadas, a mais comum envolve violência física ou verbal, mas frequentemente apresenta-se também sob a forma de agressão psicológica. Atualmente a forma escrita vem sendo amplamente utilizada, como nos casos de bullying virtual (feitos através de sites de relacionamento pela internet), também denominada de cyberbulling. Outra forma é o bullying indireto, que leva ao isolamento social, através da exclusão da vítima do convívio social do grupo.
Vale citar que esse comportamento hostil que leva ao constrangimento de outrem pode ocorrer em diversos locais de convívio social, profissional ou estudantil, e é caracterizado por maneira agressiva e negativa, o qual é executado repetidamente e em casos onde há um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, sendo que um pólo agride e o outro, sofre as consequências.
Para evitar que o bullying aconteça, algumas escolas, tanto particulares como públicas, passaram a orientar os alunos tratando o assunto de forma preventiva, ou seja, os temas são levados para discussão em sala de aula, sob supervisão e orientação dos professores, dirigidos à instrução dos valores éticos e morais socialmente aceitos. A orientação aos pais, ou responsáveis, com programas de reuniões, palestras e cartilhas elaboradas para promover a cooperação família-escola, bem como para informar as consequências da prática de tal comportamento agressivo, são fortes e valiosos recursos para desencorajá-lo. Os estudiosos vêem a escola como um dos primeiros núcleos sociais da criança sendo, portanto, necessária muita instrução e orientação sobre o tema, pois esse aprendizado será levado para a vida adulta.
Não há em nosso ordenamento jurídico leis que tratam dos atos de bullying, mas estes desrespeitam Princípios Constitucionais, como a dignidade da pessoa humana. No Código Civil, podem configurar como atos ilícitos, o que determina que aquele que causar dano a outrem terá o dever de indenizar, neste caso, tal imposição será cumprida pelos pais. O Código Penal contempla, no capítulo dos Crimes Contra a Honra, a Injúria ou Difamação, mas estes não são aplicáveis aos menores de 18 anos. Entretanto aos jovens e crianças, caberia apenas a imposição de medidas sócio-educativas supervisionadas por professores, ou mesmo orientadores educacionais, sempre com a devida conscientização dos pais ou responsáveis.
Coibir e punir atos de bullying, é necessário, uma vez que este atinge e abala diretamente a autoestima da vítima, causando-lhe sérios danos emocionais, morais e/ou físicos, com conseqüências diretas no desenvolvimento do indivíduo, na formação de sua personalidade, e, principalmente, no seu interesse e desempenho pelos estudos ou pela atividade que o leva ao local das agressões. Por outro lado, o agressor também merece atenção psicossocial e pedagógica , pois pode desempenhar tal comportamento como reflexo do tratamento recebido em casa. 
Logo, além de questões jurídicas que merecem especial análise, e também, da necessidade de se estudar medidas eficientes para coibir e punir de forma exemplar e educativa os praticantes de bullying; é certo também que o imprescindível, nesses casos, é que as crianças e jovens – no papel de vítima ou de agressor - possam contar com a cooperação e diálogo dos pais e da escola, para buscarem amparo e solução para os conflitos e minimizar as conseqüências.

* A autora é acadêmica do 6º semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, MS. Formada em Fisioterapia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estagiária de Direito do escritório de advocacia Resina & Marcon Advogados Associados, site: www.resinamarcon.com.br, email: cristiane@resinamarcon.com.br.

Jane Resina


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