string(25) "noticias-artigos/leitura/"

O Risco "das galinhas mortas" - Necesside de cautela na aquisição de imóveis

18/11/2010 20:00

Ainda hoje é muito comum a aquisição de bens imóveis, sem o mínimo de cautela que a operação requer. Muitas vezes tal situação ocorre por falta de informação das partes envolvidas, mas em outras o comprador no afã de pensar estar realizando um negócio “da china” e, portanto, adquirindo uma “galinha morta” não se preocupa com a segurança jurídica do negócio que quase sempre envolve quantias consideráveis.

 

Não basta parecer, precisa ser, um bom investimento. Ou seja, de nada adianta adquirir um imóvel, se no futuro o comprador poderá inclusive perdê-lo, caso o mesmo seja objeto de litígio anterior à compra.

 

Para se adquirir um imóvel, apesar de muitos adquirentes acharem que fazendo a escritura ou assinando um contrato de compra e venda, onde quase sempre é elaborado por pessoas não habilitadas para tal mister, está tudo certo, ao contrário é necessária toda uma “investigação” tanto do histórico do atual e antigos proprietários, como do imóvel em si.

 

Referida investigação não pode ser feita sem critérios (ex.: fazer apenas pesquisas na internet), tem que ser realizada através da solicitação das certidões que comprovem as condições adequadas dos vendedores para a venda, bem como as do imóvel. Sendo certo que tais certidões devem ser guardadas pelo comprador, para na hipótese de ser surpreendido com algum tipo de medida judicial que verse sobre o imóvel adquirido, tenha meios de se defender, demonstrando a sua boa-fé, além de demonstrar que tomou todos os cuidados para aquisição do imóvel.

 

Além das certidões é necessário que o comprador se preocupe em saber as condições de regularidade do imóvel, tais como: matrículas, averbações de construções, extratos, recolhimentos de impostos, alvará de construção, habite-se, entre outros procedimentos, para que o negócio “da china”, não se torne em verdadeiro “conto do vigário”.

Em suma, deve-se sempre ter em mente que antes de adquirir um imóvel, o comprador não pode deixar de consultar um profissional habilitado, o qual poderá indicar-lhe todas as medidas necessárias para que a compra da “galinha morta” possa, de fato, valer a pena.

 

 

Autor: *Telma Curiel Marcon, Sócia do Escritório Resina e Marcon Advogados Associados, Pós-Graduada em Direito das Obrigações pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS.

 

www.resinamarcon.com.br

 

telma@resinamarcon.com.br

 

 

Jane Resina

Telma Curiel Marcon

Sócias Fundadoras
C.V Blog Linkedin Twitter
voltar
© 2015 Resina&Marcon - Todos os direitos reservados. Design by Carol Borges