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Dependência Química: características e riscos

15/10/2011 21:00

O século XXI, com os avanços nas ciências biológicas, trouxe inúmeros efeitos positivos para os dependentes químicos, porém, não foi suficiente para promover as mudanças necessárias.

Em qualquer país, o número de vítimas por agressões, acidentes de trânsito, assaltos, roubos, entre outros delitos, multiplicaram-se, tendo como forte contribuição o uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas.

As drogas consideradas lícitas (cigarro e álcool) são vendidas em lugares de fácil acesso à população, tendo fortes apelos de propaganda. Por outro lado, as drogas ilícitas (maconha, cocaína, crack, entre outras) encontram-se disponíveis em diversos “pontos de vendas”, igualmente ilícitos.

O consumo de tais drogas, induzido ou não, atinge todas as idades e classes sociais, tornando o usuário cada vez mais dependente, o que causa profundo sofrimento à família e perdas à sociedade.

A dependência química, ou seja, o uso excessivo e dependente de substâncias psicoativas, caracteriza-se por ser uma doença biopsicossocial e espiritual, crônica, compulsiva, incurável e fatal. Tal patologia já foi catalogada pela OMS (Organização Mundial de Saúde), como CID-10.

Os dependentes químicos, possuem características distintas das outras pessoas. Sofrem abstinência e a tolerância à droga usada é cada vez mais acentuada, causando danos ao seu organismo em geral e a terceiros. Por conta desses "sintomas", em geral se tornam pessoas egocêntricas, arrogantes, prepotentes, manipuladores, dissimuladas, com sentimentos de solidão, desamparo e extremamente autopiedosas, autoconfiantes e autodestrutivas.

A pessoa que sofre de dependência química não possui o livre arbítrio para fazer ou não uso de drogas. Porém alguns meios de evitar a recaída são conhecidos, como grupos de apoio (Alcoólicos Anônimos, entre outros), instituições religiosas e até incentivos a atividades físicas, que têm o propósito de buscar a paz interior e a sobriedade.

Para a reabilitação de um dependente também é de extrema valia o apoio da Psicologia, que trata o comportamento e os sentimentos. De igual relevância é a Psiquiatria, que emprega o uso de medicações para o tratamento de patologias decorrentes da dependência, como esquizofrenia, depressão, bipolaridade, entre outras.

É importante porém, que se lembre que o artigo 6º do Código Civil expressa claramente que a internação psiquiátrica (voluntária, involuntária e compulsória), somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize seus motivos.

Sobre essa questão, valiosa é a conclusão de Akermar Bogus & Mendes: “Promover a vida, os direitos do cidadão, é compartilhar possibilidades para que todos possam viver seus potenciais de forma plena, é perceber a interdependência entre os indivíduos, organizações e grupos populacionais, e os conflitos decorrentes desta internação é reconhecer que a cooperação, solidariedade, transparência [...] entre os sujeitos [...] precisam ser resgatadas”.


*O autor é acadêmico de Direito e estagiário do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. guilherme@resinamarcon.com.br.

Jane Resina


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