string(25) "noticias-artigos/leitura/"

A AGILIDADE DO INVENTÁRIO NO CARTÓRIO

18/05/2017 00:00

A AGILIDADE DO INVENTÁRIO NO CARTÓRIO.

 

*Rosana Durães dos Santos Zorato

 

Uma ação de inventário sempre foi um procedimento caro, lento e extremamente oneroso para os herdeiros. Existem casos de processos que perduram por anos, ou até décadas sem solução, retardando os efeitos da herança.

Além da morosidade do judiciário brasileiro, a burocracia procedimental do processo judicial de inventário é outro fator que contribui bastante para que tais ações demorem anos para serem resolvidas.

Ademais é necessário esclarecer que os herdeiros precisam arcar com várias despesas com procedimentos, como impostos, registros de bens, certidões e honorários advocatícios. Porém, além dessas despesas, precisam arcar com os altos custos processuais, que variam de valor, de acordo com cada estado.

No entanto, existe uma saída mais ágil e simples. O inventário extrajudicial realizado em cartório, modalidade prevista na Lei 11.44/.2007, que alterou o Código de Processo Civil e estabeleceu critérios para sua realização.

Referido procedimento é uma opção para evitar a morosidade e onerosidade do inventário judicial. Porém, a Lei determina alguns requisitos a serem cumpridos. Ou seja, todos os herdeiros devem ser maiores e capazes, devem estar de comum acordo sobre a destinação dos bens a serem partilhados e ainda precisam estar devidamente representados por advogado, além da inexistência de testamento.

O tempo para realização do inventário via cartório vai variar de acordo com a disponibilidade de cada cartório. Assim, além do menor custo e de menos burocracia, estando de posse de toda documentação exigida, o Inventário Extrajudicial pode ser realizado em menos de um mês.

Importante ressaltar que o inventário extrajudicial traz inúmeros benefícios, permitindo que este ocorra de forma pacífica, primando pelo procedimento conciliatório e, em especial, no seio familiar, trazendo benefícios não só psicológicos, mas também financeiros aos envolvidos.

Assim o papel do advogado é colocar à disposição de seus clientes a existência de outros caminhos mais fáceis, caso estejam dispostos a conciliar com os demais envolvidos na causa.

Por todas essas razões, afirmamos categoricamente que a realização do inventário extrajudicial é uma benesse não só aos interessados, mas à sociedade, que vê seus conflitos serem solucionados de forma célere e com o uso da conciliação.

*Advogada do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Campo Grande – UNAES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Instituição UNAES, http://lattes.cnpq.br/4261765412078876.

Jane Resina

Rosana Durães dos Santos Zorato

Advogados Associados
C.V Blog Linkedin Twitter
voltar
© 2015 Resina&Marcon - Todos os direitos reservados. Design by Carol Borges