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Indenização em casos de traição conjugal

29/06/2008 21:00

 
Muitas pessoas tiveram êxito em suas causas na Justiça por terem sido traídas por seus parceiros.
Não há como negar que a descoberta inesperada de um relacionamento extraconjugal é algo traumático, no entanto mulheres e homens traídos hoje em dia estão deixando o choro de lado, e exigindo indenização para o caso, partindo então para a “briga” na justiça.
 
Observa-se que, atualmente a maioria dos processos são de mulheres traídas, mas esta realidade vem sofrendo alterações, sendo que os homens passaram a exigir indenização, pelos danos morais e materiais sofridos em decorrência do trauma.

O cônjuge traído possuindo interesse na demanda judicial, a fim de efetuar a separação, bem como ver-se restituídos dos danos sofridos em decorrência da mesma, deverá buscar auxílio jurídico.

Cabe ainda ressaltar que, para que haja uma maior probabilidade de êxito na reparação dos danos, a conduta acima deve ser tomada, tão logo se descubra a traição, posto que, será necessária a comprovação do dano com provas robustas, ou seja, a mera alegação não basta para a concessão do direito.

A importância das provas em um processo dessa natureza, decorre da necessidade preenchimento dos requisitos necessários para a configuração da necessidade de reparar, quer sejam eles: ação ou omissão do agente causador, dano efetivo, culpa e nexo de causalidade.
 
Quando se recorre à justiça, pode- se apurar até mesmo despesas com psicólogos e psiquiatras, tendo dupla finalidade para a vítima: provar o dano causado com a traição e requerer a restituição das despesas a título de dano material.
 
Apresentamos a seguir os procedimentos básicos da Ação Judicial.

O cônjuge traído, ante a impossibilidade de permanência no lar com seu companheiro, poderá interpor a medida cautelar de separação de corpos, possuindo prazo de 30 dias após a data da procedência do pedido, para interpor a ação principal de separação judicial litigiosa, a qual poderá ser cumulada com pedido de indenização.
 Instruído o processo, mediante a apresentação de provas de diversas naturezas, deve-se aguardar o julgamento, agora da ação principal, para saber a procedência ou não dos pedidos.

Se o cônjuge inocente não possuir condições financeiras de manter-se, poderá pedir uma pensão alimentícia provisória, até o julgamento do mérito da ação principal, podendo esta tornar-se definitiva com a procedência da ação.

Ressalta-se ainda, por mais absurdo que possa parecer que, caso o cônjuge culpado não possua também meios de se manter, poderá pedir pensão alimentícia caso o traído possua condições de prover-lhe o sustento.

Deve ser esclarecido, que o pagamento da indenização, no caso de procedência do pedido, poderá ser parcelado, caso o acusado não tenha condições de efetuar o pagamento de imediato, não sendo cabível o pedido de prisão.

O pedido de indenização não é devido tão somente para os casados, havendo a possibilidade de tal pedido no caso de união estável, a qual é comparada ao casamento em nossa legislação, sendo que neste caso, os requisitos serão mais rígidos, em razão da necessidade de comprovação efetiva da relação.
                    
Por fim, ressalta-se que se a separação for amigável a pessoa não terá direito a pedir indenização, posto que inexistente os requisitos para sua concessão.
 
* O autor é acadêmico do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco. Estagiário do Escritório Resina & Marcon Advogados Associados.
www.resinamarcon.com.br

 

Jane Resina


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