20.02.2017 Artigo

A FAMÍLIA AOS OLHOS DO SÉCULO XXI E A ADOÇÃO

A FAMÍLIA AOS OLHOS DO SÉCULO XXI E A ADOÇÃO

O conceito de família no decorrer do tempo, assim como todas as coisas, vem se modificando e se adaptando ao contexto atual. Por um longo período família era descrita através da figura de um homem, sua esposa e os filhos, a mulher por vezes totalmente submissa ao marido.

Hoje o conceito de família tem sua essência aprimorada, sendo que, independente de quem são os membros, o alicerce se encontra na convivência, na relação afetiva existente neste vínculo. Nos deparamos com famílias formadas por pai e filho, avó e neto, tio e sobrinho, mãe, padrasto e filho, e tantas outras com caraterísticas próprias, mas sempre existindo o essencial, a afetuosidade.

Desde os primórdios se percebe a existência da homossexualidade, que persistiu durante séculos sendo excluída e rejeitada pela sociedade, porém a cada dia que passa lutam e conquistam seu espaço e seus direitos.

Apesar da Constituição Federal não trazer de forma expressa que uma família pode ser construída por um casal homossexual, esta interpretação se faz extensiva através dos princípios basilares existentes na mesma, uma vez que a dignidade da pessoa humana e a igualdade nunca permitirão tal exclusão, simplesmente pela opção sexual do casal.

O sonho de casais do mesmo sexo em construir uma família com descendentes através da adoção, teve a concretização facilitada através da Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impede que os cartórios brasileiros se recusem a converter a união estável em casamento civil.

Frisa-se que a adoção nunca será um meio de trazer felicidade única e exclusiva ao casal ou a pessoa solteira, a prioridade é a criança que está sendo adotada, de modo que o bem-estar da mesma deve ser preservado independentemente de qualquer situação.

Preservando o direito a igualdade, o procedimento de adoção é idêntico a qualquer casal, sendo irrelevante a opção sexual, conforme artigos 39 a 52-D do ECA.

Em síntese, o pedido de adoção se inicia com a juntada de vasta documentação do interessado, como atestado de antecedentes criminais, relatório de saúde física e mental, fotos do local onde a criança residirá, comprovação do vínculo afetivo caso seja um casal, dentre outros, seguido de entrevista com psicólogos.

Importante esclarecer que existe uma ordem cronológica, e quando for localizada a criança com as características solicitadas será informado ao casal ou pessoa solteira, que terá o primeiro contato com a criança no abrigo.

Após superada a parte burocrática, iniciará o período de adaptação na casa do interessado na adoção. Se a adaptação tiver êxito a guarda definitiva será autorizada pelo juiz. Posteriormente o registro de nascimento será retificado, passando a constar no nome dos novos pais ou novas mães.

É importante enfatizar que, através de muita luta casais do mesmo sexo conquistaram muitos direitos, principalmente no que diz respeito a construção de uma família perante a sociedade, sendo a adoção mais um progresso no âmbito jurídico, porém sempre deve se preservar o bem-estar da criança, proporcionando uma vida saudável, com carinho acima de qualquer circunstância.

JESSICA GAIOSKI DE MELO é estagiária do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Graduanda em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco.

Jéssica Gaioski de Melo
Estagiários