16.05.2016 Artigo

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PREVENTIVA NA EMPRESA MODERNA

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PREVENTIVA NA EMPRESA MODERNA

 

 

 

Eduardo Marques de Souza Costa Junior

 

 

No meio corporativo, vários empresários sofrem diversos transtornos por não saberem a maneira adequada organizar seus negócios de acordo com as normas vigentes no Brasil. Por este motivo nasceu, no meio jurídico, uma modalidade de serviços prestados por advogados, que visa a otimização de recursos de uma empresa e tem por objetivo fazer com que a atuação da mesma seja mais segura. “A advocacia preventiva”.

A advocacia preventiva consiste na implementação de uma assessoria jurídica dentro da empresa, pautada na identificação de irregularidades, mensuração e controle de riscos, com a intenção de minimizar prejuízos, fazendo com que o empresário tenha um aumento de receitas líquidas.

A prevenção é feita a partir de um levantamento de dados e informações dos mais variados setores, para que, posteriormente, o advogado possa promover algumas mudanças, dentre elas, a como a alteração de um contrato com um fornecedor ou um cliente, alguma alteração no contrato social, ou a troca de um simples documento do departamento pessoal, com o objetivo de diminuir os riscos de uma demanda trabalhista.

Um empresário possuidor de uma assessoria jurídica estará sempre à frente no mercado, por poder tomar decisões assertivas para o fim que pretende, por conta do amparo legal.

Em tempos de crise, é comum vermos empresário que buscam, de todas as formas, a contenção de despesas e acabam sendo surpreendidos após tomarem decisões que não estavam dentro dos parâmetros legais.

Alguns tentam diminuir as tributações incidentes sobre seus serviços e acabam por adquirir dívidas maiores, resultante de multas aplicadas pela irregularidade das decisões, outros são acometidos da notícia de que um colaborador dispensado entrou na justiça requerendo alguns direitos que não lhe eram garantidos e que, muitas das vezes, o empresário não tinha conhecimento.

Portanto, para obter segurança total, e ainda controlar os riscos de prejuízos, além de outros benefícios como na área tributária e previdenciária, o empresário deve buscar “a advocacia preventiva”, através de assessoria jurídica de excelência, afim de que seus passos o levem ao topo do sucesso, sem grandes surpresas na caminhada.

 

 

Estagiário do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, Graduando em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Tem experiência na área de RH e Departamento pessoal. http://lattes.cnpq.br/3659541617532504

Jane Resina F. de Oliveira
Sócias Fundadoras

Graduada em 1987 pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB/MS.

Pós-graduada em 1991, pela mesma Universidade, em Direito Empresarial e Civil.

MBA de Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV - em 2000.

Cursos de Extensão em Direito Eletrônico, on line, na PUC-Minas e FGV/SP.

Foi membro do Conselho de Ética junto a OAB/MS, Presidente da Comissão Especial de Informática e Internet da OAB/MS gestão 2001/2003.

Palestrante sobre o tema Direito Eletrônico (Certificação Digital, Documento Eletrônico, etc) e Direitos do Autor.

Professora da matéria Direito Eletrônico em curso de Pós-graduação e Cursos Especiais junto a Universidades de Campo Grande-MS.

Ministrante de cursos especiais e treinamentos nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Trabalho.

Em 2003, recebeu o título de Cidadã Campo-grandense pela Câmara de Vereadores do Município.

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