15.12.2016 Artigo

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE CONTRATUAL PARA AS EMPRESAS

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE CONTRATUAL PARA AS EMPRESAS

Eduardo Marques de Souza Costa Junior

No âmbito empresarial, várias estratégias são formuladas e colocadas em prática, ao longo do período existencial das empresas, afim de que, as mesmas, alcancem seus objetivos com relação às conquistas de mercados, agregando valor à sua imagem enquanto empreendimento e aumentando seu capital, que deverá, por diversas vezes, ser reaplicado no próprio negócio através de investimentos, viabilizando aumento de lucros.

Estas estratégias podem ser elencadas em várias modalidades: Desde investimentos no capital intelectual da empresa a investimentos em infraestrutura; tecnologias; sustentabilidade; mão-de-obra; parcerias; fusões; dissoluções, propagandas e afins.

Todavia, para que todas estas modalidades de estratégias sejam seguras para o empresário, o mesmo deve calçar-se de maneiras eficazes para que seu investimento ou negociação não venham a se tornar um prejuízo ao invés de trazer-lhe o êxito desejado.

Uma maneira muito utilizada e extremamente segura para que estas estratégias sejam juridicamente corretas, é a estipulação das negociações e investimentos em um instrumento contratual, ou seja, um contrato.

O contrato consiste na formalização do acordo de duas ou mais vontades dentro dos conformes do ordenamento jurídico, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes.

O contrato tem, por finalidade, garantir a ambos o cumprimento integral das obrigações pactuadas no momento das negociações, dando-lhes, também, formas de requerer, diante ao judiciário, aquilo que lhes é devido, caso as obrigações deste não sejam cumpridas.

Há também, perspectivas dos contratos que podem dar ao empresário margens de negociação para pactuar seus interesses da melhor maneira possível, de forma que nenhuma das partes saiam prejudicadas, mas tenham total satisfação nos resultados obtidos em seu pacto contratual.

Diversos empreendedores que estão iniciando seus negócios ou até mesmo aqueles que são veteranos na modalidade empresarial, arriscam-se no mercado ao fazerem suas negociações; seja com fornecedores ou com clientes; sem pactuarem ou formalizarem qualquer tipo de instrumento que lhes dê a segurança para que as obrigações sejam cumpridas.

Entretanto, tal formalização é fundamental para o fortalecimento e proteção da empresa no mercado, vez que haverá maior segurança em seus pactos, trazendo, também, um aumento da credibilidade de seus negócios.

É papel da advocacia preventiva assessorar os empresários na elaboração e na análise destes contratos. Ao longo dos anos consolidou-se que a assessoria jurídica não é mais o freio da vontade do empreendedor, mas sim um aporte de soluções, em que, cada vez mais, o advogado influencia diretamente na construção de uma empresa robusta, forte, protegida e preparada para encarar as dificuldades existentes no mercado macroeconômico.

Portanto, diante do atual cenário vivido pelo mundo nos últimos anos, marcado pela instabilidade e mudanças contínuas de tendências, competitiva é a empresa bem assessorada juridicamente em sua área contratual pelo fato de poder tomar decisões mais rápidas, seguras e rentáveis ao seu negócio.

Estagiário do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, Graduando em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Tem experiência na área de RH, Departamento pessoal, aconselhamento e liderança jovemhttp://lattes.cnpq.br/3659541617532504

Eduardo Marques de Souza Costa Junior
Equipe de apoio