10.10.2017 Artigo

A PRODUÇÃO DE PROVA JUDICIAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS

 

A PRODUÇÃO DE PROVA JUDICIAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS

Hoje em dia a internet está entre os meios de comunicação mais utilizados, seja para fins relacionados ao trabalho ou para compartilhar algo com os amigos, nas famosas ‘’redes sociais’’, porém o avanço da tecnologia traz também o aumento sobre a responsabilidade sobre todo o conteúdo que circula.

É importante que se fique atento a respeito de tudo que for publicado nas redes sociais, pois o conteúdo ali exposto pode ser utilizado como fonte de prova para direcionar e até mesmo solucionar alguns casos judiciais.

Há julgados na Justiça do Trabalho em que as provas extraídas das redes sociais foram essenciais para esclarecer fatos, como no caso de uma diarista que não recebeu por seus serviços prestados, e conseguiu através de fotos obtidas em rede social provar que a ex-patroa tinha condições de pagar o que lhe devia.

Na esfera cível, podemos citar a utilização ou reprodução indevida de imagens, fotos, textos, ou ainda anúncios de venda de produtos que não correspondem às mesmas condições quando da aquisição pelo consumidor.

Outro caso típico é a utilização de mensagens trocados por aplicativos de celulares, que podem ser utilizadas como prova em processo judicial, como em casos de ameaça, assédio moral, entre outros.

Transformar essas informações em provas é simples, em alguns casos basta apenas a impressão da tela para constituir prova, em outras situações é recomendado que seja elaborada uma ata notarial em cartório, a qual tem por finalidade atestar a veracidade da informação, foto, notícia e/ou comentário, isto porque o cartório (Tabelião de Notas) detém fé pública.

Diante disso fica claro que as redes sociais além de entretenimento podem ser fontes importantes para aquisição de provas que ajudam garantir o sucesso de uma ação judicial.

FRANCIELE SOUZA DE ALMEIDA, Estagiária do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Graduanda em Direito, 1º semestre, pela Universidade Anhanguera Uniderp.

 

 

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Franciele Souza de Almeida
Suporte Juridico
FRANCIELE SOUZA DE ALMEIDA, Estagiária do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Graduanda em Direito pela Universidade Anhanguera Uniderp.