08.07.2014 Artigo

E AGORA: QUEM DEVE FICAR COM OS FILHOS?

Pesquisas apontam que nos últimos anos houve um aumento significativo de divórcios e separações, ao passo que os casamentos estão diminuindo gradativamente. O problema maior é verificado quando os casais que estão se separando possuem filhos, e principalmente se estes ainda são menores, já que há uma briga acirrada em “quem ficará com a guarda?”.

As mulheres, em seu caráter protetor e um tanto quanto felino, possuem a certeza de que quando da separação, seu filho ou filhos, ficarão sob sua guarda e proteção, já que foi ela quem os gerou e deu a luz, possuindo prioridade “divina” na guarda destes, contudo, é importante que saibam que esta não é mais uma certeza absoluta, já que em muitos casos, é deferida a guarda ao pai ou a guarda compartilhada, que é aquela em que há a responsabilização conjunta e exercício de direitos e deveres do pai e da mãe para com os filhos em comum.

A guarda, quando unilateral, ou seja, ao pai ou a mãe, é deferida ao genitor que revele melhores condições para exercê-la, não somente no caráter financeiro, mas objetivamente, podendo propiciar ao filho afeto nas relações familiares, saúde, segurança e educação.

Neste modelo de guarda, o genitor que não a detém, terá direito de supervisionar os interesses do filho, onde será estabelecido um regime de visitas com regras rígidas de contato, dia e hora de visitação, devendo ser fielmente seguida, sob pena de implicar na redução de prerrogativas a este atribuídas, inclusive quanto ao número de horas de convivência, existindo ainda os casos motivados que necessitem o afastamento do visitador ao seu filho.

Já a guarda compartilhada, que é muito mais saudável aos pais e principalmente aos filhos, permite que ambos os genitores participem da criação de seus filhos, com a responsabilização conjunta e convívio equilibrado. Neste tipo de guarda, os filhos podem deslocar-se com cada um dos genitores em dias e horários estabelecidos por eles próprios, totalmente flexíveis e sem qualquer óbice ou imposição judicial, verificando sempre, o bem estar e a felicidade dos filhos.

Infelizmente, na grande maioria dos casos de separação, resta a mágoa e a raiva, entre as partes, onde um tenta ferir o outro por diversos motivos íntimos, e a maior arma deles são os filhos, casos em que tentam obter para si a guarda unilateral na simples tentativa de vingança ao outro cônjuge, esquecendo-se que a única vítima nessa história são os próprios filhos, que passam por diversas entrevistas judiciais com assistentes sociais e psicólogos, deixando-os psicologicamente abalados e divididos entre seus pais.

Neste ínterim, percebemos que para uma vida saudável e feliz pós-separação, é necessário maturidade e discernimento dos pais, sempre lembrando e colocando o melhor interesse dos filhos à frente, para que o convívio entre todos seja estabelecido com harmonia.

 

 

*Jéssica de Oliveira Curiel é Advogada  Associada do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. jessica@resinamarcon.com.br

 

Jéssica Oliveira Curiel
Advogados Associados

Advogada graduada pela Universidade Católica Dom Bosco –UCDB. Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho, com experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Consumidor. Cursos de Atualização em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.