26.09.2017 Artigo

O COMPLIANCE NA ERA DA TECNOLOGIA.

O compliance na era da tecnologia

Eduardo M. S. Costa Junior

 

A tecnologia tem atropelado, diariamente, todos os tipos de negócios já existentes, elaborando e criando novas formas de relações comerciais no mercado.

 

Com essa evolução tecnológica, percebemos uma dificuldade de se obter normas de ordem pública que consigam adequar as relações comerciais das empresas com seus stakeholders, que são aquelas pessoas envolvidas em todas as operações da empresa, sejam como fornecedores, colaboradores, ou até mesmo o governo.

 

Além destes fatos mencionados acima que, por si só, geram certa insegurança ao gestor de empresas que lidam com tecnologia, devemos levar em consideração a realidade política e as notícias veiculadas nas mídias nos últimos anos.

 

Muito se falou a respeito de corrupções praticadas entre empresas e políticos brasileiros, o que fez com que fosse criada uma lei que responsabilizasse a pessoa jurídica por estes atos.

 

Veja, em tempos passados, em situações como as encontradas em investigações e operações como a famosa Lava Jato, os responsabilizados pela corrupção seriam as pessoas físicas. Entretanto, atualmente, as empresas respondem de forma objetiva pelos atos praticados por seus colaboradores que tenham envolvido a empresa em situações como essas.

 

Ou seja, ainda que os gestores de determinada empresa não estejam envolvidos em casos de corrupção, verão o patrimônio de sua empresa se esvair caso um colaborador envolva a empresa em atos ilícitos.

 

Além do mais, é relevante lembrarmos que as empresas envolvidas nestes escândalos possuem sua imagem abalada no mercado, o que pode, inclusive, fazer com que as mesmas deixem de existir nos próximos anos, sendo levadas, até mesmo, à falência.

 

Nas empresas de tecnologia esses riscos são agravados pelas razões já mencionadas anteriormente de inexistência de normatização.

 

Com esses atrasos legislativos e com a vigência da nova lei anticorrupção que objetiva a responsabilidade das empresas por atos fraudulentos praticados por esta, a opção mais inteligente para uma empresa que atua no ramo tecnológico é a criação de um programa de compliance.

 

O compliance, em síntese, é um programa individualizado, criado a partir da realidade da empresa com o objetivo de mitigar riscos, tentando, deste modo, inibir que a empresa tenha qualquer problema atrelado a prática de corrupção ou fraude.

 

O compliance visa a criação de normativas através das quais se terá uma base de atuação para que todos os colaboradores sigam a mesma filosofia e desempenhem suas atividades com os mesmos objetivos finais, afim de que se transmita, ao mercado, um sinal de que determinada corporação é ética, moral e extremamente séria.

 

Este programa é criado com base na legislação brasileira e elaborado de forma única para cada empresa que o adota, afim de que se adeque a real necessidade da mesma.

 

O programa de compliance poderá suprir a inexistência de normas específicas a respeito de determinados assuntos, utilizando-se, para tanto, alguns instrumentos contratuais, o que é de extrema importância para empresas que trabalham com tecnologia, além, é claro, de difundir, na corporação, um clima organizacional mais saudável.

 

É necessário criar uma rastreabilidade procedimental na empresa, com o intuito de garantir a monitoração de atos cruciais e estratégicos na vida do negócio, garantindo que estes serão realizados de forma segura.

 

Deste modo, com a implantação do referido programa os empresários terão, além de uma segurança jurídica em suas relações, o que evita gastos advindos de sansões ou maus negócios, uma boa imagem no mercado, o que garantirá a solidez da empresa em todos os seus termos.

 

Com isso alcançaremos negócios mais limpos e estaremos colaborando, também, para que tenhamos um Brasil mais justo.

 

Eduardo M. S. Costa Junior é Suporte Jurídico do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, Graduando em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Tem experiência na área de RH, Departamento pessoal, aconselhamento e liderança jovemhttp://lattes.cnpq.br/3659541617532504

 

Eduardo Marques de Souza Costa Junior
Equipe de apoio