Até pouco tempo não existia, na CLT, legislação específica acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo no trabalho. Contudo, o que se via era a utilização habitual desse instrumento. ...
O chamado contrato de trabalho intermitente, é um dos pontos de inovação que foi implementado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), uma modalidade de grande destaque apresentado pela reforma. A questão ...
Durante o auge da guerra fria em 1969, os militares criaram uma ferramenta poderosa, que viabilizaria a comunicação de vários computadores ao mesmo tempo. Esse sistema denominava-se como ARPANET, atualmente ...
Sabemos que a constituição federal garante para o cidadão o direito a liberdade de expressão, inciso IV, do artigo 5º, que diz o seguinte "é livre a manifestação do pensamento, ...
Como se sabe, as empresas aéreas fornecem serviços e produtos no mercado na qualidade de intermediadoras de outras empresas, como companhias aéreas, hotéis, passeios, entre outros. Acontece que, muitas vezes ...
Como é sabido, a herança trata-se da universalidade de bens deixados por pessoa falecida aos seus sucessores legais. Advém que, regularmente, há herdeiros que não dispõe de interesse para auferir ...
Com o passar dos tempos os costumes da sociedade se modificam e a maneira de se relacionar também. Nesse contexto, uma questão que se tornou objeto de constante preocupação, nessa ...
Normalmente, aqueles que constroem um patrimônio significativo têm o desejo de que o mesmo se perdure por diversas gerações, sempre em constante crescimento e desenvolvimento. Mesmo assim, quando aquele que ...
Diante da progressão da Internet e do advento das diversas redes sociais, é possível constatar que, cotidianamente, os indivíduos têm ampliado seus bancos de dados virtuais, formando, desta forma, um ...
