17.10.2015 Artigo
O USO DA “CARTA DE CONFORTO” OU “COMFORT LETTER” NO BRASIL

“ Carta de Conforto” ou “Comfort Letter” como é chamado é um instituto largamente utilizado na Europa e nos Estados Unidos, como forma de garantir os mais diversos contratos, cotidianamente ...

09.10.2015 Artigo
A obtenção de GOLDEN VISA em Portugal

 A obtenção de visto mediante a ARI - AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO, tem previsão na  Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico ...

08.09.2015 Artigo
Razões para o uso do Acordo de Confidencialidade ou Acordo de não divulgação (NDA)

Razões para o uso do Acordo de Confidencialidade ou Acordo de não divulgação (NDA - Non Disclosure Agreement) Acordo de confidencialidade ou NDA sempre foi um documento muito usado internacionalmente, e ...

24.04.2015 Artigo
Análise sobre a possibilidade de dispensar Empregado dirigente sindical que comete falta grave

O poder potestativo do empregador o autoriza a aplicar punição ao empregado que comete uma falta com as penas de advertência, suspensão ou até mesmo com a dispensa por justa ...

31.03.2015 Artigo
Justa causa na era digital

A cada dia que passa ficamos mais reféns da tecnologia, das formas ágeis de comunicação, das novidades em aparelhos celulares, em tablets e até em novas redes sociais, afinal tudo ...

26.03.2015 Artigo
Como funciona o Banco de Horas?

Como funciona o Banco de Horas?   O Banco de Horas é um regime de compensação de jornada criado pela legislação e que permite uma maior flexibilização da jornada de trabalho do ...

13.03.2015 Artigo
Fim do fator Previdenciário. Será?

Após recentes mudanças anunciadas pelo Governo Federal nos benefícios trabalhistas e previdenciários, como o abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente, o assunto em pauta é a revisão ...

01.03.2015 Artigo
Efeitos Trabalhistas e Previdenciários trazidos pelas MPs 664 e 665 de 30/12/14 - Parte I

Efeitos Trabalhistas e Previdenciários trazidos pelas MPs 664 e 665 de 30/12/14 – Parte I Ao apagar das luzes no ano de 2014, no dia 30 de dezembro, o Governo Federal ...

21.11.2014 Artigo
Evolução do Direito à nomeação de aprovado em Concurso Público

Questão de interesse de milhares de pessoas que se preparam e sonham com um cargo público, investindo tempo, dinheiro e energia e colecionando renúncias nessa saga é o direito à ...