25.07.2014 Artigo
DÚVIDAS SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MOTOCICLISTAS

Está em vigor desde o dia 20 de junho de 2014, a Lei 12.997/2014, que trouxe ao art. 193 da CLT um novo parágrafo, inserindo dentre as atividades ou operações ...

08.07.2014 Artigo
E AGORA: QUEM DEVE FICAR COM OS FILHOS?

Pesquisas apontam que nos últimos anos houve um aumento significativo de divórcios e separações, ao passo que os casamentos estão diminuindo gradativamente. O problema maior é verificado quando os casais ...

01.07.2014 Artigo
Empregado em Regime de Sobreaviso

O empregado em regime de sobreaviso é aquele que, em período de descanso, for escalado para aguardar ser chamado por celular ou outro meio de comunicação, a qualquer momento, para ...

25.06.2014 Artigo
Impossibilidade da incidência de ISS sobre contratos de franquia

Há anos que presenciamos a controvérsia sobre a questão da incidência do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre a atividade de franquia, que há muito vem gerando debates na doutrina e ...

21.05.2014 Artigo
E-commerce

Como em tantos outros segmentos, em razão da utilização em massa da internet e evolução tecnológica, iniciou-se uma mudança de costumes e de vida da população. Essa reconfiguração social acabou ...

07.05.2014 Artigo
Responsabilidades decorrentes do abandodo no terreno urbano

Responsabilidades decorrentes do abandodo no terreno urbano O Direito à Propriedade, como era conhecido em tempos antigos, ou seja, intocável e absoluto, vem sofrendo alterações gradativas a partir da Constituição Federal ...

25.04.2014 Artigo
Limitações legais aos Direitos dos Autores

Limitações legais aos Direitos dos Autores   Como se costuma ouvir, os direitos autorais são objeto de proteção internacional, especialmente com base na Convenção de Berna e Declaração Universal dos Direitos do ...

24.03.2014 Artigo
Um olhar crítico sob o Projeto do Marco Civil da Internet no Brasil

O Projeto de Lei sobre o marco civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, determinando a alçada dos Estados, do Distrito ...

19.03.2014 Artigo
Licença maternidade de 180 dias – Lei que “não pegou”

Licença maternidade de 180 dias – Lei que “não pegou”   No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, seria pertinente poder noticiar algo positivo quanto à aquisição de ...