02.09.2014 Artigo
Responsabilidades por vícios em imóveis: Quem deve pagar a conta?

São cada vez mais comuns as reclamações de consumidores e adquirentes de imóveis de incorporadoras e construtores esporádicos, sobre problemas que seriam estruturais em seus imóveis, estando entre os mais ...

06.08.2014 Artigo
PRECATÓRIOS JUDICIAIS: O QUE VOCÊ DEVE SABER

Inicialmente é importante estabelecer qual o significado de “Precatórios”, que a grosso modo, são as dívidas do poder público resultantes de ações judiciais, ou seja, é o instrumento pelo qual ...

25.07.2014 Artigo
DÚVIDAS SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MOTOCICLISTAS

Está em vigor desde o dia 20 de junho de 2014, a Lei 12.997/2014, que trouxe ao art. 193 da CLT um novo parágrafo, inserindo dentre as atividades ou operações ...

08.07.2014 Artigo
E AGORA: QUEM DEVE FICAR COM OS FILHOS?

Pesquisas apontam que nos últimos anos houve um aumento significativo de divórcios e separações, ao passo que os casamentos estão diminuindo gradativamente. O problema maior é verificado quando os casais ...

01.07.2014 Artigo
Empregado em Regime de Sobreaviso

O empregado em regime de sobreaviso é aquele que, em período de descanso, for escalado para aguardar ser chamado por celular ou outro meio de comunicação, a qualquer momento, para ...

25.06.2014 Artigo
Impossibilidade da incidência de ISS sobre contratos de franquia

Há anos que presenciamos a controvérsia sobre a questão da incidência do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre a atividade de franquia, que há muito vem gerando debates na doutrina e ...

21.05.2014 Artigo
E-commerce

Como em tantos outros segmentos, em razão da utilização em massa da internet e evolução tecnológica, iniciou-se uma mudança de costumes e de vida da população. Essa reconfiguração social acabou ...

07.05.2014 Artigo
Responsabilidades decorrentes do abandodo no terreno urbano

Responsabilidades decorrentes do abandodo no terreno urbano O Direito à Propriedade, como era conhecido em tempos antigos, ou seja, intocável e absoluto, vem sofrendo alterações gradativas a partir da Constituição Federal ...

25.04.2014 Artigo
Limitações legais aos Direitos dos Autores

Limitações legais aos Direitos dos Autores   Como se costuma ouvir, os direitos autorais são objeto de proteção internacional, especialmente com base na Convenção de Berna e Declaração Universal dos Direitos do ...