07.03.2014 Artigo
Aumento da expectativa de vida do brasileiro. O que isso influencia na aposentadoria?

Aumento da expectativa de vida do brasileiro. O que isso influencia na aposentadoria?     O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou recentemente o novo índice de sobrevida dos brasileiros, ...

24.02.2014 Artigo
Regime de Separação de Bens e suas peculiaridades

Com frequência somos questionados sobre as peculiaridades do regime de separação de bens, o que ocorre, na maioria das vezes, em razão da separação obrigatória de bens, cujas regras são ...

06.02.2014 Artigo
Lei Anticorrupção – Será que “pega"?

Em um País com Leis demais, fiscalização e punição de menos, entra em vigor no mês de fevereiro de 2014 a Lei nr. 12.846 de 1/08/2013, que dispõe sobre a ...

23.01.2014 Artigo
Adoção homoparental e as reais vantagens para o adotado

A adoção realizada por casais homossexuais, também conhecida por adoção homoparental é um tema que, apesar da grande divergência, não possui obstáculos para sua concretização, tendo em vista não haver ...

10.01.2014 Artigo
O concurso cultural de acordo com a nova Portaria do Ministério da Fazenda

O concurso cultural, nome autoexplicativo, tem como finalidade promover o incentivo a cultura, a arte e o lazer. Neste sentido, a Portaria do Ministério da Fazenda nº 422 de 18 ...

18.12.2013 Artigo
CARRO ZERO: o que fazer para que o SONHO do CARRO NOVO não se torne pesadelo?

Adquirir um carro novo é o sonho de muitos brasileiros que trabalham durante anos tentando sair do transporte público e ter um pouco mais de conforto. Esse sonho tornou-se ainda ...

04.12.2013 Artigo
Da concessão parcial ou a não concessão do intervalo intrajornada

O intervalo intrajornada – direito previsto no artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é aquele concedido aos empregados urbanos e rurais para repouso e alimentação durante ...

22.11.2013 Artigo
Como se prevenir de uma Ação Trabalhista?

Figurar no polo passivo de um reclamação trabalhista, pode causar alguns transtornos indesejáveis aos empresários, seja este financeiro ou quanto à imagem de sua empresa. Um ajuizamento trabalhista pode ser muitas ...

05.11.2013 Artigo
Garantia estendida: você conhece seus direitos?

Ao se adquirir um produto ou contratar a prestação de um serviço, o consumidor tem a segurança de um prazo pelo qual o mesmo não apresentará vícios, e caso apresente, ...