10.01.2014 Artigo
O concurso cultural de acordo com a nova Portaria do Ministério da Fazenda

O concurso cultural, nome autoexplicativo, tem como finalidade promover o incentivo a cultura, a arte e o lazer. Neste sentido, a Portaria do Ministério da Fazenda nº 422 de 18 ...

18.12.2013 Artigo
CARRO ZERO: o que fazer para que o SONHO do CARRO NOVO não se torne pesadelo?

Adquirir um carro novo é o sonho de muitos brasileiros que trabalham durante anos tentando sair do transporte público e ter um pouco mais de conforto. Esse sonho tornou-se ainda ...

04.12.2013 Artigo
Da concessão parcial ou a não concessão do intervalo intrajornada

O intervalo intrajornada – direito previsto no artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é aquele concedido aos empregados urbanos e rurais para repouso e alimentação durante ...

22.11.2013 Artigo
Como se prevenir de uma Ação Trabalhista?

Figurar no polo passivo de um reclamação trabalhista, pode causar alguns transtornos indesejáveis aos empresários, seja este financeiro ou quanto à imagem de sua empresa. Um ajuizamento trabalhista pode ser muitas ...

05.11.2013 Artigo
Garantia estendida: você conhece seus direitos?

Ao se adquirir um produto ou contratar a prestação de um serviço, o consumidor tem a segurança de um prazo pelo qual o mesmo não apresentará vícios, e caso apresente, ...

28.10.2013 Artigo
Perdi minha comanda! Devo pagar a multa cobrada?

Atualmente, é muito comum o uso de comandas em bares, boates e restaurantes como um meio de controlar o consumo dos clientes, no entanto traz observações como: “no caso de ...

25.10.2013 Artigo
Franquia: Importância do cuidado com a fase inicial

Franquia: Importância do cuidado com a fase inicial   Como se acostumou a acompanhar nos últimos anos, no mercado em geral, o setor de franquias sempre se destacou, e hoje a maioria ...

03.10.2013 Artigo
Estabilidade Provisória Durante Aviso Prévio

Foi publicada no dia 17 de maio de 2013, a Lei Federal nr. 12.812 de 16 de maio de 2013, que acrescenta o Artigo 391-A à Consolidação das Leis do ...

20.09.2013 Artigo
“NOME SUJO” pode impedir minha contratação?

Estar com o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito (OPC), causa embaraços que vão além de meras cobranças e impedimentos nas relações de consumo e financeiras.  Afinal, ter o ...