28.09.2018 Artigo
A PERIGOSA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL

O dano moral é conhecido pela doutrina brasileira como lesão ao foro íntimo, personalíssimo de cada indivíduo. A indenização a esse título visa o ressarcimento pelas dores, sofrimentos e angústias ...

24.04.2018 Artigo
O SALÁRIO PODE SER PENHORADO?

O SALÁRIO PODE SER PENHORADO?   O salário consiste na contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude de um contrato de trabalho e em razão dos serviços prestados. ...

07.04.2018 Artigo
“START” NO ANO ELEITORAL

“START” NO ANO ELEITORAL * TELMA CURIEL MARCON É chegado o tão propagado início do ano eleitoral, e o “start” se dá justamente 06 meses antes do pleito, ou seja 07 de ...

09.02.2018 Artigo
AFINAL, CARNAVAL É FERIADO OU NÃO?

AFINAL, CARNAVAL É FERIADO OU NÃO?   *MARLON SANCHES RESINA FERNANDES   Uma dúvida recorrente e que surge todos os anos tanto para os empresários quanto para os trabalhadores: Carnaval é feriado ou não ...

07.02.2018 Artigo
Delação Premiada: A Importância do Advogado

  Delação Premiada: A Importância do Advogado   A delação premiada, ou tecnicamente colaboração premiada, é um instituto nitidamente repercutido nos últimos tempos, inclusive com as investigações da “Lava Jato”, tratando-se de ...

31.01.2018 Artigo
Uma campanha eleitoral “compliant”

Uma campanha eleitoral “compliant” Eduardo M. S. Costa Junior Com os últimos escândalos de corrupção veiculados nas mídias nos últimos anos, a população tornou-se mais atenta a questões inerentes à moralidade e ...

19.12.2017 Artigo
DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODEM TER SUSPENSOS A CNH, CARTÕES DE CRÉDITO E PASSAPORTE

DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODEM TER SUSPENSOS A CNH, CARTÕES DE CRÉDITO E PASSAPORTE   *Rosana Durães dos Santos Zorato   São muitas ações judiciais frustradas em trâmite no Brasil, para compelir o devedor ...

05.12.2017 Artigo
O CANCELAMENTO DA VENDA E O DESCONTO DAS COMISSÕES NOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.

 O cancelamento da venda e o desconto das comissões nos contratos de representação comercial Eduardo M. S. Costa Junior Dentro das possibilidades existentes para se trabalhar no campo das relações comerciais, existe ...

22.11.2017 Artigo
SAIBA COMO UTILIZAR A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SAIBA COMO UTILIZAR A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL   Muita gente não sabe, mas a notificação extrajudicial pode ser utilizada para resolver muitas situações de forma amigável e rápida. A notificação extrajudicial pode ser utilizada ...