07.02.2018 Artigo
Delação Premiada: A Importância do Advogado

  Delação Premiada: A Importância do Advogado   A delação premiada, ou tecnicamente colaboração premiada, é um instituto nitidamente repercutido nos últimos tempos, inclusive com as investigações da “Lava Jato”, tratando-se de ...

31.01.2018 Artigo
Uma campanha eleitoral “compliant”

Uma campanha eleitoral “compliant” Eduardo M. S. Costa Junior Com os últimos escândalos de corrupção veiculados nas mídias nos últimos anos, a população tornou-se mais atenta a questões inerentes à moralidade e ...

19.12.2017 Artigo
DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODEM TER SUSPENSOS A CNH, CARTÕES DE CRÉDITO E PASSAPORTE

DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODEM TER SUSPENSOS A CNH, CARTÕES DE CRÉDITO E PASSAPORTE   *Rosana Durães dos Santos Zorato   São muitas ações judiciais frustradas em trâmite no Brasil, para compelir o devedor ...

05.12.2017 Artigo
O CANCELAMENTO DA VENDA E O DESCONTO DAS COMISSÕES NOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.

 O cancelamento da venda e o desconto das comissões nos contratos de representação comercial Eduardo M. S. Costa Junior Dentro das possibilidades existentes para se trabalhar no campo das relações comerciais, existe ...

22.11.2017 Artigo
SAIBA COMO UTILIZAR A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SAIBA COMO UTILIZAR A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL   Muita gente não sabe, mas a notificação extrajudicial pode ser utilizada para resolver muitas situações de forma amigável e rápida. A notificação extrajudicial pode ser utilizada ...

14.11.2017 Artigo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL: PREOCUPAÇÃO RELEVANTE PARA O PLEITO 2018

* TELMA CURIEL MARCON Em 2018, a população será chamada a escolher seus representantes políticos para todos os cargos da administração pública Federal e Estadual. Assim o próximo pleito se aproxima ...

01.11.2017 Artigo
ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE VALORES DIFERENTES PARA HOMEM E MULHER

ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE VALORES DIFERENTES PARA HOMEM E MULHER Há poucos anos atrás, com o objetivo de atingir o público masculino, e consecutivamente obter mais rentabilidade, casas de shows, boates ...

10.10.2017 Artigo
A PRODUÇÃO DE PROVA JUDICIAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS

  A PRODUÇÃO DE PROVA JUDICIAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS Hoje em dia a internet está entre os meios de comunicação mais utilizados, seja para fins relacionados ao trabalho ou para ...

26.09.2017 Artigo
O COMPLIANCE NA ERA DA TECNOLOGIA.

O compliance na era da tecnologia Eduardo M. S. Costa Junior   A tecnologia tem atropelado, diariamente, todos os tipos de negócios já existentes, elaborando e criando novas formas de relações comerciais no ...