09.05.2017 Artigo
OS CUIDADOS COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL

Os cuidados com contrato de locação de imóvel comercial Eduardo M. S. Costa Junior A juventude do século XXI tem, dentro de si, um espírito empreendedor que já nasceu com ela. Observamos, ...

27.04.2017 Artigo
O COMO FUNCIONA A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR?

O COMO FUNCIONA A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR? A Usucapião é um modo de aquisição da propriedade na forma originária, ou seja, quem adquire um imóvel em usucapião o recebe ...

19.04.2017 Artigo
A MÁ UTILIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

A má utilização da Lei Maria da Penha *Amanda Romero Como se conhece, a Lei nº 11.340/2006, intitulada de Lei Maria da Penha, é o mecanismo criado para coibir a violência doméstica ...

27.03.2017 Artigo
DA EMANCIPAÇÃO E SUAS CURIOSIDADES

DA EMANCIPAÇÃO E SUAS CURIOSIDADES Este é um assunto que tem aflorado cada dia mais entre as famílias brasileiras, basta ir ao Cartório para perceber a grande quantidade de pais que ...

21.03.2017 Artigo
VENDI MEU CARRO E NÃO FIZ A TRANSFERÊNCIA, E AGORA?

VENDI MEU CARRO E NÃO FIZ A TRANSFERÊNCIA, E AGORA?                                           ...

13.03.2017 Artigo
Vale Transporte – algumas considerações sobre o benefício.

Vale Transporte – algumas considerações sobre o benefício. Luthiero José Terêncio. O benefício do vale-transporte foi instituído pela Lei nº 7.418/85, a fim de indenizar o trabalhador pelas despesas com deslocamento entre ...

20.02.2017 Artigo
A FAMÍLIA AOS OLHOS DO SÉCULO XXI E A ADOÇÃO

A FAMÍLIA AOS OLHOS DO SÉCULO XXI E A ADOÇÃO O conceito de família no decorrer do tempo, assim como todas as coisas, vem se modificando e se adaptando ao contexto ...

14.02.2017 Artigo
CONSEQUÊNCIAS DE REGISTRAR UM FILHO QUE NÃO É SEU.

                      CONSEQUÊNCIAS DE REGISTRAR UM FILHO QUE NÃO É SEU.                                                                              *Lauane Ferreira Rocha de Farias   Quando se trata de romance, sabemos que muitas vezes os envolvidos ficam cegos de amor, ...

07.02.2017 Artigo
A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE VALORES DIVERSOS PARA PAGAMENTOS EM DINHEIRO OU CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO

A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE VALORES DIVERSOS PARA PAGAMENTOS EM DINHEIRO OU CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO GABRIELE C. BERNARDI Em dezembro do ano de 2016, foi alterada a Medida Provisória n. ...