09.09.2016 Artigo
CITAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR MEIOS TECNOLÓGICOS

CITAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR MEIOS TECNOLÓGICOS                                                                     ...

02.09.2016 Artigo
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: A IMPORTÂNCIA EM AÇÕES JUDICIAIS

Audiência de conciliação: A importância em ações judiciais * Amanda Romero Desde os primórdios jurídicos, o ordenamento presa pela conciliação e mediação nos processos judiciais, inclusive considerando que ...

29.08.2016 Artigo
JINGLES POLÍTICOS: VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA PROPAGANDA ELEITORAL

JINGLES POLÍTICOS: VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA PROPAGANDA ELEITORAL                                                                                                                * Caroline Mendes Dias Em período de campanha e propaganda eleitoral, uma questão recorrente de discussão diz respeito aos ...

22.08.2016 Artigo
JUSTIÇA DO TRABALHO – DA RAPIDEZ À MOROSIDADE

                             JUSTIÇA DO TRABALHO – DA RAPIDEZ À MOROSIDADE                                                                                  *MARLON SANCHES RESINA FERNANDES Durante muitos anos, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul foi reconhecida ...

15.08.2016 Artigo
NOVIDADES NA RESCISÃO DO CONTRATO IMOBILIÁRIO.

                       NOVIDADES NA RESCISÃO DO CONTRATO IMOBILIÁRIO.                                    ...

09.08.2016 Artigo
FAZER MESTRADO OU DOUTORADO EM PORTUGAL

        FAZER MESTRADO OU DOUTORADO EM PORTUGAL                                                                                ...

29.07.2016 Artigo
INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS BRASILEIROS NA ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES

INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS BRASILEIROS NA ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES                                                                                                           * Mariana Velasquez Salum Matéria pouco divulgada no Brasil mas de grande valia aos interessados é a de que advogados ...

18.07.2016 Artigo
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739/16 E SUAS ALTERAÇÕES NO AUXÍLIO-DOENÇA E NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739/16 E SUAS ALTERAÇÕES NO AUXÍLIO-DOENÇA E NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ:                                                                                             *Bruno Sanches Resina Fernandes. Com o objetivo de dar início às reformas ...

12.07.2016 Artigo
COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD EM FESTAS JUNINAS/JULINAS

De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98) a proteção efetiva da propriedade autoral surge após as limitações que devem ser consideradas em ...