12.07.2016 Artigo
COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD EM FESTAS JUNINAS/JULINAS

De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98) a proteção efetiva da propriedade autoral surge após as limitações que devem ser consideradas em ...

29.06.2016 Artigo
NOVAS HIPÓTESES QUE AUTORIZA, O TRABALHADOR A SE AUSENTAR DO TRABALHO SEM PREJUÍZO SALARIAL

NOVAS HIPÓTESES QUE AUTORIZA, O TRABALHADOR A SE AUSENTAR DO TRABALHO SEM PREJUÍZO SALARIAL  * Jéssica Gaioski de Melo Depois de tantos conflitos entre trabalhadores e empregadores, foram adicionadas à Legislação Trabalhista ...

21.06.2016 Artigo
NEM TODA IMPROBIDADE CAI NA LEI DA “FICHA LIMPA”

NEM TODA IMPROBIDADE CAI NA LEI DA “FICHA LIMPA”                                               ...

21.06.2016 Artigo
DIREITOS DOS CONSUMIDORES DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OPERADORA DE TELEFONIA “OI”

DIREITOS DOS CONSUMIDORES DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OPERADORA DE TELEFONIA “OI”   * Caroline Mendes Dias   Primeiro é importante que se saiba que um processo de recuperação judicial é uma espécie de ...

14.06.2016 Artigo
REVISÃO DO TETO DO BURACO NEGRO (APOSENTADO DE OUTUBRO/1988 A ABRIL/1991)

                      REVISÃO DO TETO DO BURACO NEGRO                      (APOSENTADO DE OUTUBRO/1988 A ABRIL/1991)                                                                                             *Bruno Sanches Resina Fernandes. Recentemente o Superior Tribunal Federal – STF garantiu a um aposentado ...

06.06.2016 Artigo
NOVA LEI N. 13.281/2016 E SUAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)

NOVA LEI N. 13.281/2016 E SUAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)   Em 05 de maio de 2016 foi sancionada a Lei n. 13.281/2016, que deixa mais rígido o ...

01.06.2016 Artigo
ECAD - COBRANÇA DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS HOTELEIRAS

ECAD - COBRANÇA DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS HOTELEIRAS                                                                                                                                                                                                                                                                    Amanda Romero  Regulado pela Lei nº. 9.610/98, o Direito Autoral protege ...

20.05.2016 Direito Previdenciário
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES DE PREMATUROS

Em decisão inédita no Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal reconheceu o direito à prorrogação da licença-maternidade em razão de nascimento prematuro da criança. No caso, em razão de complicações ...

16.05.2016 Artigo
A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PREVENTIVA NA EMPRESA MODERNA

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PREVENTIVA NA EMPRESA MODERNA       Eduardo Marques de Souza Costa Junior     No meio corporativo, vários empresários sofrem diversos transtornos por não saberem a maneira adequada organizar seus negócios de ...