01.06.2016 Artigo
ECAD - COBRANÇA DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS HOTELEIRAS

ECAD - COBRANÇA DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS HOTELEIRAS                                                                                                                                                                                                                                                                    Amanda Romero  Regulado pela Lei nº. 9.610/98, o Direito Autoral protege ...

20.05.2016 Direito Previdenciário
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES DE PREMATUROS

Em decisão inédita no Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal reconheceu o direito à prorrogação da licença-maternidade em razão de nascimento prematuro da criança. No caso, em razão de complicações ...

16.05.2016 Artigo
A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PREVENTIVA NA EMPRESA MODERNA

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PREVENTIVA NA EMPRESA MODERNA       Eduardo Marques de Souza Costa Junior     No meio corporativo, vários empresários sofrem diversos transtornos por não saberem a maneira adequada organizar seus negócios de ...

10.05.2016 Artigo
O seu currículo tem falado bem de você??

O seu currículo tem falado bem de você??     Diante dessa crise maluca, com a escassez de emprego, tenho recebido muitos currículos, direcionados para várias áreas de trabalho. Uns muito bem construídos e ...

20.04.2016 Artigo
Alterações nas regras da meia entrada: Pressupostos, características e possibilidades

AMANDA ROMERO *   Em vigor desde 01 de dezembro de 2015, o Decreto nº 8.537/2015, que regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos, para estudantes, pessoas ...

30.03.2016 Artigo
Aumento da Licença-Paternidade:As Mães Agradecem

AUMENTO DA LICENÇA-PATERNIDADE: AS MÃES AGRADECEM   Sabemos que os dias que antecedem o nascimento de um bebê são dias de transição, de adaptação e de intensa felicidade para as mães que ...

14.03.2016 Artigo
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: Trabalhador é condenado a pagar multa, por mentir na Justiça

Justiça do Trabalho condena trabalhador em multa por litigância de má-fé, por ter mentido em ação trabalhista, onde alegou não ter recebido verbas rescisórias, e ainda, que teria sido contratado ...

10.03.2016 Artigo
A verdade sobre o auxílio- reclusão

    O tema abordado gera muita polêmica, não só entre os operadores do direito, mas especialmente nas redes sociais, que erroneamente é alvo de discussões, especialmente porque gera no meio social ...

25.02.2016 Artigo
Aposentado que depende de cuidados permanente tem direito ao adicional de 25%

Nos termos do artigo 45, da Lei 8.213/91, o aposentado por invalidez  que necessita de assistência permanente de outra pessoa (não necessariamente de um cuidador profissional) tem direito ao adicional ...