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INPI alerta que registro de marca deve ser confirmado até 7 de janeiro

20/12/2006 09:13


Todos os pedidos de registro de marca feitos até 31 de dezembro de 2004 devem ser confirmados até 7 de janeiro de 2007. A confirmação pode ser feita através do saite do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ou através de advogado em um dos escritórios do órgão.

A falta de confirmação sujeita a análise do pedido ao cumprimento de outras exigências e ao pagamento de taxas.

Leia a nota convocatória

"A TODOS OS REQUERENTES DE REGISTRO DE MARCA NO INPI

Com o objetivo de dotar o INPI de instrumentos mais eficazes para a consecução de suas metas institucionais e incrementar o nível de eficiência na prestação de seus serviços, foi implantado o sistema eletrônico de gestão de propriedade industrial - e-INPI, que permitirá progressivamente disponibilizar em ambiente virtual e por módulos específicos, todos os serviços prestados pela Entidade, proporcionando maior rapidez, confiabilidade, transparência e eficiência na execução de seus objetivos.

Nesse sentido, foi lançado no dia 1º de setembro no portal eletrônico do INPI na internet: www.inpi.gov.br, o módulo e-MARCAS, que permite aos usuários demandarem serviços e depositarem seus pedidos de registros de marcas diretamente em meio digital.

Paralelamente, foi concluída a medida mais importante para fortalecer o processamento dos pedidos de marcas: a contratação e treinamento de 60 novos tecnologistas. Esse conjunto de fatores permitiu acelerar significativamente o exame dos pedidos de registros de marcas depositados.

Os ganhos tem sido importantes, mas o INPI pretende acelerar ainda mais o processo e adotar medidas adicionais para tanto. Uma das mais importantes relaciona-se com o fato de que aproximadamente 50% dos pedidos deferidos não têm seus registros concedidos, pelo não recolhimento, pelos usuários, da respectiva retribuição, indicando um claro desinteresse dos usuários pelo registro das marcas em questão.

Para permitir uma identificação preliminar dessas marcas, o INPI estará abrindo neste seu portal eletrônico na internet (www.inpi.gov.br), no período de 07 de novembro de 2006 a 07 de janeiro de 2007, o link "minhamarca". Assim,

CONVOCA todos os requerentes de pedidos de registros de marcas, depositados até 31 de dezembro de 2004, ainda não decididos (ou seja, que não tenham sido deferidos ou indeferidos), a indicarem nesse link os números dos processos relativos aos pedidos de registro de marca em cujo exame continuem a ter interesse.

O INPI esclarece que durante esse período, o exame de novos processos continuará normalmente. A partir do dia 8 de janeiro, os processos relativos a pedidos de registro de marcas, em cujo exame o usuário não tenha manifestado interesse deverão ser objeto de exigência, nos termos da Lei".


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