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Liminar assegura exclusividade de uso de marca

30/12/2010 06:40

Mais uma empresa sofreu um revés no Judiciário por usar as marcas registradas "carbono zero" e "carbono neutro" em seus produtos. Agora foi a vez da Suzano Papel e Celulose. A 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu liminar para determinar que a companhia deixe de utilizar a marca "carbono zero" sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada a R$ 1 milhão.

O HSBC Seguros também já foi condenado, em 2009, pela Justiça paulista, a se abster de usar a expressão "carbono neutro" na publicidade de seus produtos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A instituição utilizou a expressão em um serviço de seguros lançado em 2007, pelo qual os clientes contribuem automaticamente para a preservação ambiental.

As ações foram movidas pela Max Ambiental, que desenvolve programas de neutralização de carbono junto a outras companhias. A empresa afirma nas ações que as expressões "carbono neutro" e "carbono zero" são selos ambientais oferecidos aos seus clientes que realizaram projetos, como o plantio de árvores, e que já teria sido registrada como marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Para o juiz que concedeu a liminar contra a Suzano, a marca em debate encontra-se registrada no INPI e, por isso, deve ser respeitada a legislação de propriedade industrial que rege o tema. Assim, concedeu a liminar.

Segundo o presidente da Max Ambiental e advogado, Flávio Brando, outras grandes empresas da área de petróleo e cosméticos também foram acionadas por usar essas mesmas marcas. Ele afirma que semanalmente a Max Ambiental recebe aviso de empresas de todos os portes e objetivos utilizando as marcas "carbono neutro" ou "carbono zero" sem autorização e pagamento de royalties.

Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa da Suzano informou que a empresa ainda não foi notificada da decisão e que, por isso, prefere não comentar. A assessoria de imprensa da HSBC Seguros informou, quando a sentença foi proferida, que o caso está em trâmite judicial e que, por esse motivo, não se pronunciaria.

Fonte - AASP - Adriana Aguiar - De São Paulo


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