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Atores substituem testemunhas em julgamentos

21/07/2011 08:11

Um cliente do advogado Marc Brumer, da Flórida, fraturou o calcanhar ao cair de uma passagem para pedestres. Mas na época do julgamento contra a construtora que fez a passagem, a única testemunha tinha mudado para outro Estado. Brumer encontrou uma solução: contratou um ator profissional para ler o depoimento da testemunha ausente para a Corte. Ao ler o depoimento, palavra por palavra, e reproduzir o sotaque hispânico da testemunha, o ator descreveu a má iluminação e a ausência de placas de sinalização para pedestres da passagem. "Ficamos todos pasmos", diz Brumer. "Era como se a testemunha estivesse lá." A construtora encerrou o processo com um acordo extrajudicial.

Especialista em ações envolvendo acidentes pessoais, Brumer pertence a um pequeno grupo de advogados na Flórida que contratam atores para ler os depoimentos de testemunhas ausentes. Ele também comanda a pequena empresa Actors at Law, que arregimenta atores para advogados. "Sou totalmente favorável ao emprego de instrumentos que ajudem o júri a entender as evidências", afirma Brumer. "Quando o julgamento envolve um caso difícil, precisamos de todos os instrumentos possíveis para ganhar."

Os advogados americanos são autorizados a ler em voz alta depoimentos para os júris quando suas testemunhas não podem ir ao julgamento. O depoimento da testemunha pode também ser gravado em vídeo. Desde que se esclareça à Corte que o leitor não é a verdadeira testemunha, qualquer pessoa pode ler os depoimentos.

Brumer diz que, na maioria dos processos, o juiz e os jurados sequer percebem que ele contratou um ator para ler um depoimento. A Justiça americana, que exige que os dois lados de um processo discutam oralmente em frente dos jurados, estimula a inovação e o exercício das artes cênicas na sala do tribunal. Programas de computador são usados rotineiramente para reconstituir acidentes. Representações gráficas do corpo humano para fins médicos são um material de apoio corriqueiro. Em processos maiores, consultorias de imagem dão assistência aos réus e testemunhas sobre como se comportar, e psicólogos ajudam os advogados a analisar as atitudes dos jurados para com seus clientes.

Especialistas divergem sobre o emprego de atores em julgamentos. "Se você coloca um ator profissional para ler um depoimento, pode distorcer ligeiramente a situação", diz Jan Jacobowitz, ex-advogada de contencioso que dirige o programa Responsabilidade Profissional e Ética da Faculdade de Direito da Universidade de Miami. "Mas em outras situações talvez você prenda a atenção dos jurados e faça com que eles fiquem mais atentos."

A advogada esclarece que as normas profissionais de conduta da seção da Ordem dos Advogados Americanos na Flórida contêm cláusulas sobre sinceridade, imparcialidade e senso de justiça para com o lado oposto que poderiam ser empregadas em algumas circunstâncias para contestar o uso de atores em tribunal.

A Ordem dos Advogados Americanos também tem cláusulas semelhantes em suas normas de conduta. Mas a entidade não tem quaisquer regras específicas que regulamentem o uso de atores em tribunal. "Acho que isso deve ser deixado a critério do juiz", diz Jan.

Ellen Jacobi, sócia de Brumer na Actors at Law, afirma que os advogados podem economizar algum dinheiro com o emprego de atores. Em vez de contratar especialistas, como médicos e cientistas, para passarem uma tarde no tribunal, diz ela, os escritórios de advocacia podem tomar os depoimentos nos locais de trabalho dos especialistas e contratar atores para ler os textos por uma taxa de US$ 200 por hora. "Isso torna o Judiciário um pouco mais acessível financeiramente", afirma.

Reuters, de Miami

Fonte - AASP


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