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Nova lei livra sócios de execuções do INSS

Os sócios de empresas limitadas acabam de se livrar de um problema que enfrentam há mais de 15 anos... Veja Mais

STF confirma fim de exigência de diploma de jornalista

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma universitário...
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12/06/2009, 09:49 - Salário de devedor trabalhista não é impenhorável
Autor: Salário de devedor trabalhista não é impenhorável


09/06/2009, 09:23 - Duplo registro de maternidade vira precedente
Autor: Consultor Jurídico


30/04/2009, 13:20 - Senado aprova o ''Refis da crise''
Autor: AASP


29/04/2009, 13:13 - TNU delibera sobre divisão de pensão entre esposa e concubina
Autor: AASP


07/04/2009, 13:20 - Empresas livres de apresentar CND para participar de licitações
Autor: Empresas livres de apresentar CND para participar de licitações


17/03/2009, 09:12 - Contribuintes podem parcelar dívidas com a União a partir de hoje
Autor: Fisco On Line


05/03/2009, 11:29 - Não incide INSS sobre aviso prévio
Autor: AASP


19/02/2009, 09:38 - ISS. Execução Fiscal. Grupo Econômico. Solidariedade
Autor: Fisco On Line


06/02/2009, 10:50 - Operação ‘BUILT-TO-SUIT’ no Brasil é regulada pelo Código Civil
Autor: Gazeta Mercantil


04/02/2009, 10:01 - Algumas dicas ao fazer compras na internet
Autor: Visão Jurídica


03/02/2009, 09:45 - Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada
Autor: Fisco On Line


02/02/2009, 10:42 - Turma mantém condenação de empresa ao pagamento de auxílio-alimentação durante afastamento por doença
Autor: Fisco On Line


28/01/2009, 07:46 - Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede
Autor: Fisco On Line


21/01/2009, 10:42 - Empresa que contrata trabalhador autônomo tem responsabilidade por acidente de trabalho
Autor: Fisco On Line


21/01/2009, 09:31 - Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo
Autor: Fisco On Line


15/01/2009, 13:26 - Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador.
Autor: TRT 15a. R


14/01/2009, 15:19 - Autônomo contratado como empregado nas mesmas condições anteriores tem reconhecida unicidade contratual (Notícias TRT - 3ª Região)
Autor: Fisco On Line


08/01/2009, 13:13 - São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
Autor: AASP


08/01/2009, 10:24 - Cisão parcial da empresa devedora não retira responsabilidade solidária da adquirente
Autor: Fisco On Line


11/12/2008, 13:01 - STJ mantém veto a dano moral para devedores
Autor: Valor Econômico


08/12/2008, 09:31 - Contribuinte já pode pedir perdão de dívida até R$ 10 mil com a União
Autor: Fisco On Line


04/12/2008, 13:39 - Supremo derruba prisão de depositário infiel
Autor: AASP


26/11/2008, 10:03 - Juiz admite união estável e casamento simultâneos
Autor: Consultor Jurídico


25/11/2008, 11:07 - Adoção póstuma de menina em decorrência de relação socioafetiva
Autor: Espaço Vital


03/11/2008, 12:54 - STJ muda entendimento e sócio tem que provar inocência fiscal
Autor: Gazeta Mercantil


27/10/2008, 11:22 - Penhora online é última opção para garantir execução
Autor: Consultor Jurídico


23/10/2008, 13:53 - Mulher traída pode receber R$ 53,9 mil
Autor: AASP


21/10/2008, 14:29 - Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado serviços (Notícias - TRT 3ª Região)
Autor: Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado


20/10/2008, 13:09 - Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano
Autor: Consultor Jurídico


20/10/2008, 13:05 - Não se paga hora extra em jornada de 12 por 36, diz TST
Autor: Consultor Jurídico



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