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Nova lei livra sócios de execuções do INSS
Os sócios de empresas limitadas acabam de se livrar de um problema que enfrentam há mais de 15 anos...
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STF confirma fim de exigência de diploma de jornalista
Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma universitário...
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Outras Notícias
12/06/2009, 09:49 - Salário de devedor trabalhista não é impenhorável
Autor: Salário de devedor trabalhista não é impenhorável
09/06/2009, 09:23 - Duplo registro de maternidade vira precedente
Autor: Consultor Jurídico
30/04/2009, 13:20 - Senado aprova o ''Refis da crise''
Autor: AASP
29/04/2009, 13:13 - TNU delibera sobre divisão de pensão entre esposa e concubina
Autor: AASP
07/04/2009, 13:20 - Empresas livres de apresentar CND para participar de licitações
Autor: Empresas livres de apresentar CND para participar de licitações
17/03/2009, 09:12 - Contribuintes podem parcelar dívidas com a União a partir de hoje
Autor: Fisco On Line
05/03/2009, 11:29 - Não incide INSS sobre aviso prévio
Autor: AASP
19/02/2009, 09:38 - ISS. Execução Fiscal. Grupo Econômico. Solidariedade
Autor: Fisco On Line
06/02/2009, 10:50 - Operação ‘BUILT-TO-SUIT’ no Brasil é regulada pelo Código Civil
Autor: Gazeta Mercantil
04/02/2009, 10:01 - Algumas dicas ao fazer compras na internet
Autor: Visão Jurídica
03/02/2009, 09:45 - Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada
Autor: Fisco On Line
02/02/2009, 10:42 - Turma mantém condenação de empresa ao pagamento de auxílio-alimentação durante afastamento por doença
Autor: Fisco On Line
28/01/2009, 07:46 - Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede
Autor: Fisco On Line
21/01/2009, 10:42 - Empresa que contrata trabalhador autônomo tem responsabilidade por acidente de trabalho
Autor: Fisco On Line
21/01/2009, 09:31 - Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo
Autor: Fisco On Line
15/01/2009, 13:26 - Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador.
Autor: TRT 15a. R
14/01/2009, 15:19 - Autônomo contratado como empregado nas mesmas condições anteriores tem reconhecida unicidade contratual (Notícias TRT - 3ª Região)
Autor: Fisco On Line
08/01/2009, 13:13 - São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
Autor: AASP
08/01/2009, 10:24 - Cisão parcial da empresa devedora não retira responsabilidade solidária da adquirente
Autor: Fisco On Line
11/12/2008, 13:01 - STJ mantém veto a dano moral para devedores
Autor: Valor Econômico
08/12/2008, 09:31 - Contribuinte já pode pedir perdão de dívida até R$ 10 mil com a União
Autor: Fisco On Line
04/12/2008, 13:39 - Supremo derruba prisão de depositário infiel
Autor: AASP
26/11/2008, 10:03 - Juiz admite união estável e casamento simultâneos
Autor: Consultor Jurídico
25/11/2008, 11:07 - Adoção póstuma de menina em decorrência de relação socioafetiva
Autor: Espaço Vital
03/11/2008, 12:54 - STJ muda entendimento e sócio tem que provar inocência fiscal
Autor: Gazeta Mercantil
27/10/2008, 11:22 - Penhora online é última opção para garantir execução
Autor: Consultor Jurídico
23/10/2008, 13:53 - Mulher traída pode receber R$ 53,9 mil
Autor: AASP
21/10/2008, 14:29 - Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado serviços (Notícias - TRT 3ª Região)
Autor: Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado
20/10/2008, 13:09 - Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano
Autor: Consultor Jurídico
20/10/2008, 13:05 - Não se paga hora extra em jornada de 12 por 36, diz TST
Autor: Consultor Jurídico
