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Outras Notícias

03/10/2007, 11:24 - Contrato de factoring qualificado como empréstimo bancário tem os juros limitados
Autor: Espaço Vital

25/09/2007, 15:52 - Lei do depósito prévio entra em vigor
Autor: Valor Econômico

25/09/2007, 08:35 - Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada
Autor: Fisco On Line

24/09/2007, 13:13 - STJ nega isenção de juros sobre capital
Autor: Valor Econômico

19/09/2007, 09:40 - Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista
Autor: Fisco On Line

18/09/2007, 14:27 - Mudança atinge trabalho temporário
Autor: Valor Econômico

14/09/2007, 10:29 - Família - Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão
Autor: Consultor Jurídico

13/09/2007, 13:28 - Laços de sangue - Pai biológico pagará pensão para filha que foi adotada
Autor: Consultor Jurídico

24/08/2007, 11:01 - Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal
Autor: Espaço Vital

22/08/2007, 13:31 - Prorrogação da locação não é causa de extinção da fiança, quando o contrato prevê a responsabilidade do fiador até desocupação
Autor: Espaço Vital

17/08/2007, 09:51 - Penhora on line de imóveis sai em um mês
Autor: Valor Econômico

05/08/2007, 10:01 - Revistar bolsa, de forma moderada, não configura dano moral
Autor: Fisco On Line

05/08/2007, 09:53 - Sigilo bancário só pode ser quebrado com autorização judicial.
Autor: Consultor Juridico

05/08/2007, 09:38 - Isenção de Cofins Supremo mantém decisão que beneficia sociedades civis
Autor: Consultor Juridico

30/07/2007, 14:09 - Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade
Autor: Espaço Vital

26/07/2007, 15:43 - Não se configura justa causa por desídia sem a necessária imediatidade da ruptura empregatícia após falta imputada ao empregado
Autor: Fisco On Line

20/07/2007, 09:35 - Intervalo intrajornada pode ser elastecido no contrato de trabalho
Autor: Fisco On Line

18/07/2007, 10:33 - A nova Lei nº 11.495 e a ação rescisória
Autor: Valor On Line

18/07/2007, 10:22 - PORTARIA 15 SIT-DSST, DE 3-7-2007 - SEGURANÇA E MEDICINA - Obras de Construção, Demolição e Reparos DO TRABALHO -
Autor: Diario Oficial

12/07/2007, 12:54 - Histórias raras - Casos históricos estão em museu de Campo Grande
Autor: Consultor Juridico

09/07/2007, 09:58 - Rompimento de contrato por força maior não retira direito do representante comercial às indenizações rescisórias
Autor: Rompimento de contrato por força maior não retira direito do representante comercial às indenizações

26/06/2007, 10:18 - Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial
Autor: STF

26/06/2007, 09:59 - Não há exoneração automática de pagar alimentos quando os filhos alcançam a maioridade
Autor: Espaço Vital

14/06/2007, 09:16 - Benefícios: Auxílio-doença é pago a quem não pode trabalhar - Veja a descrição dos benefícios por invalidez
Autor: Fisco On Line

08/06/2007, 15:40 - Bens devem ser partilhados no fim de união estável
Autor: Consultor Juridico

01/06/2007, 10:20 - Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados
Autor: Fisco On Line

30/05/2007, 11:33 - Plano de Saude - Cláusula suspensa - Período de carência não vale em caso de emergência
Autor: Consultor Juridico

30/05/2007, 11:27 - Controle de ponto uniforme, por si só, não comprova jornada de trabalho
Autor: Fisco On Line

18/05/2007, 11:24 - STJ homologa sentença inglesa que anula patente do Viagra
Autor: Consultor Juridico

18/05/2007, 10:48 - Justiça condena empregado que alegava trabalhar “24 horas por dia, sem intervalo”
Autor: Espaço Vital

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