14.09.2018 Notícia
Ex-governador do RN tem prisão preventiva substituída por medidas cautelares alternativas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado ...

14.09.2018 Notícia
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (13)

17h - Solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na Presidência e Vice-Presidência do STF

14.09.2018 Notícia
STF realiza sessão solene de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência nesta quinta-feira, às 17h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene nesta quinta-feira (12), às 17h, para dar posse aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente na Presidência e ...

14.09.2018 Notícia
Ministra do STJ nega Habeas Corpus a Beto e Fernanda Richa

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, na noite desta quinta-feira (13/9), indeferiu dois pedidos de Habeas Corpus a favor de Beto Richa, ex-governador do Paraná, e sua ...

14.09.2018 Notícia
Leia o discurso de Barroso na posse de Dias Toffoli no Supremo

Uma sociedade democrática, aberta e plural tem como pilar o respeito às diferentes opiniões. Com essa tonalidade branda, o ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal, discursou na posse de ...

14.09.2018 Notícia
Toffoli suspende ação contra Mantega e diz que Moro quis burlar STF

Doações eleitorais por meio de caixa dois constituem o crime eleitoral de falsidade ideológica, e não corrupção e lavagem de dinheiro. Mas ainda que estes dois delitos também tenham sido ...

14.09.2018 Notícia
TRF-4 aumenta pena de Renato Duque para 28 anos de prisão

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (12/9), recurso da defesa do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque, e aumentou sua pena de ...

14.09.2018 Notícia
Leia o discurso de posse de Toffoli como presidente do Supremo

Os Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi uma das premissas pelas quais o ministro Dias Toffoli deu ...

14.09.2018 Notícia
CNJ autoriza TRF-4 a continuar usando Eproc

O Conselho Nacional de Justiça autorizou, nesta quarta-feira (12/9), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) continue usando o sistema Eproc. ...