14.09.2018 Notícia
Juiz pede que TJ demita juíza leiga que mandou deter advogada

O juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, dispense a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ...

14.09.2018 Notícia
Democracia precisa ser defendida de extremismos, diz Lamachia

Em discurso na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, destacou ...

14.09.2018 Notícia
Ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo

O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo a ministra Cármen Lúcia. Ele comandará a mais alta corte do país no biênio 2018-2020, além do Conselho ...

14.09.2018 Notícia
TAC entre MP-RJ e UOL cria forma de pagamento sem taxa de risco

A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro firmou, na terça-feira (11/9), um Termo de Ajustamento ...

14.09.2018 Notícia
Ex-governador do RN tem prisão substituída por três cautelares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por ...

14.09.2018 Notícia
TRE nega candidatura a deputado federal de presidente do PT no RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou o registro de candidatura de Washington Quaquá (PT) a deputado federal. A corte também o proibiu de fazer campanha, de receber ...

14.09.2018 Notícia
Juiz federaliza projeto de mineração de ouro da Belo Sun no Xingu

O juiz Paulo Mitsuru Shiolawa Neto, da 1ª Vara Federal de Altamira, no Pará, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analise e conceda ...

14.09.2018 Notícia
Acórdão confirmando condenação não interrompe prescrição, diz STJ

O acórdão que confirma a condenação, mesmo que a pena seja modificada, não constitui novo marco interruptivo da prescrição. O entendimento foi aplicado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do ...

14.09.2018 Notícia
4ª Turma do STJ usará plataforma virtual para julgar recursos

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai começar sua primeira sessão virtual, na próxima terça-feira (18/9), com o julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. O ...