13.09.2018 Notícia
Ministra Cármen Lúcia é homenageada em sua última sessão como presidente do STF

A ministra Cármen Lúcia foi homenageada no final da sessão plenária desta quarta-feira (12), a última de sua gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Falando em nome do ...

13.09.2018 Notícia
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser ...

13.09.2018 Notícia
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13)

Revista Justiça O programa apresenta o quadro Justiça Eleitoral e conta mais uma vez com a participação do colunista Alessandro Costa, analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral e cientista político. ...

13.09.2018 Notícia
ADIs questionam lei paranaense sobre vinculação de planos odontológicos a tabela nacional de procedimentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 5986 e 5984) contra a Lei 19.429/2018 do Paraná, que estabelece que as operadoras de planos de ...

13.09.2018 Notícia
Questionadas leis do RJ e AM que proíbem teste com animais para indústria cosmética

A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) está questionando leis dos Estados do Rio de Janeiro e do Amazonas que proíbem a utilização de animais ...

13.09.2018 Notícia
Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de Igarapava (SP)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 155315, no qual a defesa do ex-prefeito de Igarapava (SP) Carlos Augusto Freitas, acusado de ...

13.09.2018 Notícia
STF lança versão do informativo de jurisprudência com resumo das decisões colegiadas de 2017

O Supremo Tribunal Federal lançou, neste mês, a obra Informativo STF 2017 – Teses e Fundamentos, que apresenta o resumo das decisões e dos fundamentos expostos pelos ministros nas sessões ...

13.09.2018 Notícia
Suspensos efeitos de decisão do STJ que determinou soltura de deputado condenado

O ministro Luís Roberto Barroso restabeleceu os efeitos da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução imediata da pena imposta ao deputado federal João ...

13.09.2018 Notícia
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (12)

14h - Sessão Plenária do STF