13.09.2018 Notícia
Solenidade de posse altera funcionamento e acesso ao STF nesta quinta-feira (13)

Em razão da Sessão Solene de Posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ...

13.09.2018 Notícia
Cade abre consulta pública para criar novo regimento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu prazo para consulta pública à nova proposta de Regimento Interno da autarquia. O documento regulamenta os procedimentos do órgão, além de detalhar ...

13.09.2018 Notícia
Iasp pede para ingressar em recuso no STJ sobre sucumbência

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) pediu ao Superior Tribunal de Justiça para ingressar como amicus curiae numa ação que discute o arbitramento de honorários de sucumbência. O ...

13.09.2018 Notícia
TRF-4 nega apelação e mantém pena de Marcelo Odebrecht

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (12/9), recurso da defesa de Marcelo Odebrecht, mantendo sua pena de 19 anos e quatro meses de ...

13.09.2018 Notícia
Ensino domiciliar só pode ser autorizado por lei, decide Supremo

Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o ensino domiciliar não está previsto na Constituição Federal e depende de lei específica para ser permitido ...

13.09.2018 Notícia
Corregedoria vai investigar ações do MP contra candidatos

O corregedor-nacional Orlando Rochadel, do Conselho Nacional do Ministério Público, abriu uma reclamação disciplinar, nesta quarta-feira (12/9), para investigar a atuação de promotores do MP que abriram ações contra políticos ...

13.09.2018 Notícia
Fachin dá 15 dias para que Raquel Dodge decida se denuncia Temer

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República decida se vai denunciar o presidente Michel Temer. A decisão é desta ...

13.09.2018 Notícia
Petrobras lidera lista de devedores da Justiça do Trabalho da Bahia

A Petrobras e a administração pública lideram o ranking dos maiores devedores da Justiça do Trabalho da Bahia. A lista foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ...

13.09.2018 Notícia
Sem ninguém pedir, juiz proíbe propaganda eleitoral perto de igreja

Sem ninguém pedir, o juiz Mauro Nicolau Junior publicou um "aviso ad referendum do plenário do Tribunal Regional Eleitoral" proibindo propaganda eleitoral perto de igrejas e templos. Fiscal da propaganda ...