13.09.2018 Notícia
Toffoli deixa gabinete com o menor acervo de processos do STF

O ministro Dias Toffoli assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13/9) deixando seu gabinete, que será ocupado pela ministra Cármen Lúcia, com o menor acervo de processos de ...

13.09.2018 Notícia
BacenJud é ampliado para alcançar títulos públicos federais

O Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio de dinheiro diretamente na conta bancária, passará a alcançar também os investimentos em títulos públicos federais registrados no Selic, inclusive aqueles do Tesouro Direto. A ferramenta virtual já ...

13.09.2018 Notícia
Aeronáutica não precisa promover militares da reserva, diz TRF-1

Não é possível reconhecer promoções de patentes de militares que buscaram a medida depois de a prescrição do fundo de direito já ter acontecido. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal ...

13.09.2018 Notícia
Cresce o número de candidatos da comunidade jurídica nas eleições

A comunidade jurídica na política deve aumentar depois das eleições deste ano. Dos 27.566 pedidos de registro de candidatura recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, 1.741 foram feitos por advogados. Representam ...

13.09.2018 Notícia
Conselheiro pede que CNMP apure ações do MP contra candidatos

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público, pediu que a Corregedoria do órgão apure irregularidades na atuação de procuradores e promotores contra políticos que disputam as ...

13.09.2018 Notícia
Após três anos, Gilmar Mendes recebe indenização de blogueiro

Depois de quase três anos de tentativas de receber uma indenização por danos morais do blogueiro Paulo Henrique Amorim, o processo ajuizado pelo ministro Gilmar Mendes foi extinto na 18ª Vara ...

13.09.2018 Notícia
Comissão aprova MP que destina R$ 4,7 bi a Santas Casas

A comissão mista da Medida Provisória 848/2018 aprovou nesta terça-feira (11/9) seu relatório, na forma de um projeto de lei de conversão. A MP abriu uma linha de crédito de R$ ...

12.09.2018 Notícia
Liminar autoriza retorno ao cargo a prefeito afastado de Mauá (SP)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para restabelecer ao prefeito de Mauá (SP), Átila César Monteiro Jacomussi, o exercício do cargo e para afastar a ...

12.09.2018 Notícia
Ministro Celso de Mello repele alegação de demora na decisão de pedido de Lula

O ministro Celso de Mello proferiu despacho na noite desta terça-feira (11) em que repele manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que lamentava a ausência de ...