12.09.2018 Notícia
Mantido ato do CNJ que determinou aos TJs a uniformização de abono de férias pago a magistrados

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que assentou a validade de ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

12.09.2018 Notícia
Inquérito contra o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) é arquivado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4458, que investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pela suposta prática de falsidade ideológica eleitoral ...

12.09.2018 Notícia
Ministro Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de Lula

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...

12.09.2018 Notícia
Cancelada sessão extraordinária da Segunda Turma convocada para esta quarta-feira (12)

Por determinação do presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, foi cancelada a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira, 12 de setembro, às 9h30.  

12.09.2018 Notícia
1ª Turma homologa entrega voluntária de extraditanda

Nesta terça-feira (11), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrega, ao governo do Chile, da nacional Maricela Estefania Quispe Santana, acusada pela ...

12.09.2018 Notícia
Ensino domiciliar é tema de Boletim de Jurisprudência Internacional

Tema de processo em análise pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ensino domiciliar (homeschooling) é abordado na segunda edição do Boletim de Jurisprudência Internacional, elaborado pela Secretaria de Documentação do STF. O objetivo ...

12.09.2018 Notícia
Rejeitada denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro por incitação ao racismo

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (11), denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), formulada pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito (INQ) ...

12.09.2018 Notícia
2ª Turma encerra ações penais sobre importação de pequena quantidade de sementes de maconha

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), que duas pessoas não devem ser criminalmente processadas por terem importado pequena quantidade de sementes de ...

12.09.2018 Notícia
2ª Turma arquiva inquérito que investigava senadora Kátia Abreu por caixa dois

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4419, instaurado para apurar eventual prática do crime de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), previsto no ...