12.09.2018 Notícia
STF retoma nesta quarta-feira (12) julgamento sobre ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito ...

12.09.2018 Notícia
Termina hoje (11) o credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli

O prazo para os jornalistas e demais profissionais de imprensa se credenciarem para a cobertura da posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli ...

12.09.2018 Notícia
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (11) - atualizada às 17h25

9h - Sessão Plenária do CNJ  

12.09.2018 Notícia
Gilmar Mendes autoriza prefeito de Mauá a voltar para o cargo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (11/9) que Átila César Monteiro Jacomussi (PSB) retome suas atividades como prefeito de Mauá (SP).  Em junho, Gilmar Mendes concedeu liberdade ...

12.09.2018 Notícia
TRE-SP proíbe Vox Populi de divulgar pesquisa para governador

A empresa de pesquisas de opinião Vox Populi está proibida de divulgar uma pesquisa eleitoral feita sobre as intenções de voto para governador de São Paulo, encomendada pela Central Única ...

12.09.2018 Notícia
Bretas impõe a Cabral maior pena da "lava jato": 47 anos e 4 meses

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nesta terça-feira (11/9), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 47 anos e 4 meses de prisão ...

12.09.2018 Notícia
Trabalhadora falta a audiência e é condenada a pagar R$ 47,5 mil

A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) determinou que ela ...

12.09.2018 Notícia
Supremo começa a discutir liminares contra execução antecipada

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira (11) casos de 21 réus que foram presos após condenação em segunda instância e que conseguiram liminares para ...

12.09.2018 Notícia
Só TSE pode proibir candidatos de fazer campanha, decide ministro

Só o Tribunal Superior Eleitoral pode proibir um candidato cujo registro dependa de decisão judicial de fazer campanha. Esse é o entendimento do ministro Jorge Mussi, do TSE, que cassou decisão ...