12.09.2018 Notícia
Cobrança de esgoto deve ser julgada como demanda repetitiva

A cobrança por volume de esgoto que não é produzido pode nunca mais ser questionada na Justiça de São Paulo. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deve ...

12.09.2018 Notícia
Celso de Mello nega pedido para suspender inelegibilidade de Lula

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (11/9), o recurso extraordinário da defesa do ex-presidente Lula que pedia a suspensão de sua inelegibilidade declarada pelo Tribunal ...

12.09.2018 Notícia
OAB-RJ representa contra juíza leiga que mandou deter advogada

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou representação contra a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos ...

12.09.2018 Notícia
CNMP suspende por 15 dias promotor que ofendeu juiz no Facebook

O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu por 15 dias o promotor Eugênio Paes Amorim, do Rio Grande do Sul, por tele ter ofendido o juiz Mauro Caum Gonçalves, da ...

12.09.2018 Notícia
Com voto de Moraes, STF rejeita denúncia contra Bolsonaro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar a denúncia de injúria racial contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O voto de Alexandre de Moraes, proferido nesta terça-feira ...

12.09.2018 Notícia
CNMP instaura processo contra promotores por ofensas a ministros

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira (11/9), instaurar processo administrativo disciplinar um promotor de Justiça e uma procuradora da República por ofensas a ministros do Supremo ...

12.09.2018 Notícia
MPF pede interdição de seis museus no RJ por falta de alvará

Por falta de alvará de funcionamento, o Ministério Público Federal pediu a interdição imediata de seis museus do Rio de Janeiro: Museu da República, Museu Nacional de Belas Artes, Museu ...

12.09.2018 Notícia
Grace Mendonça defende cultura ética em empresas e no Estado

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou que somente com uma cultura ética enraizada e uma política de integridade firme as instituições — sejam elas públicas ou privadas — ...

11.09.2018 Notícia
Confederação ajuíza ADI contra norma do RJ sobre atividades de educação a distância

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a validade da Lei 8.030/2018, do Estado do Rio de Janeiro, que veda a utilização do termo “tutor” para o exercício ...